A criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV) será tema de audiência pública na Câmara dos Deputados, marcada para 17 de novembro. A iniciativa é da deputada federal e ex-ministra Sônia Guajajara (PSOL-SP), que quer avançar na investigação de violações cometidas contra povos originários durante a ditadura militar.

O requerimento aprovado na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais destaca a mobilização de entidades indígenas, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), na defesa de uma apuração mais ampla. A proposta pretende reunir lideranças indígenas, representantes do poder público, do sistema de Justiça, da sociedade civil e pesquisadores.

Ampliação do que já foi apurado

A nova comissão surge como resposta às lacunas deixadas pela Comissão Nacional da Verdade, concluída em 2014. Embora reconhecida pelo movimento indígena, a documentação existente é considerada insuficiente por retratar os impactos da repressão em apenas dez povos.

Entre os grupos mencionados no levantamento estão Tapayuna, Parakanã, Araweté, Arara, Panará, Waimiri-Atroari, Cinta-Larga, Xetá, Yanomami e Xavante. Somados, eles representavam apenas uma pequena parte dos povos identificados à época, o que reforça a avaliação de que o retrato produzido ficou incompleto.

Violências, desaparecimentos e responsabilização

A proposta de criação da CNIV busca responsabilizar o Estado por crimes como escravização, estupros, envenenamentos, torturas, remoções forçadas, prisões ilegais, desaparecimentos e destruição de bens culturais. O texto também aponta a necessidade de reconhecer a conivência, a omissão e a participação de agentes públicos nas violações.

O debate retoma críticas históricas formuladas por pesquisadores e ativistas, entre eles o jornalista Marcelo Zelic, morto em 2023, que integrou o Grupo de Trabalho Indígena da CNV. Ele questionou a concisão do relatório final e defendeu uma estrutura mais robusta, com coordenação-geral, equipe técnica e participação de órgãos do Estado, representantes indígenas e entidades de direitos humanos.

Memória, verdade e reparação

Além de ampliar a documentação histórica, a audiência pretende discutir caminhos para mensurar os impactos territoriais, sociais, culturais e espirituais das violências nas comunidades. A ideia é fortalecer uma rede de comissões da verdade indígenas, com apoio de universidades e organizações especializadas.

Sônia Guajajara afirma que não há democracia verdadeira sem o reconhecimento das violências cometidas contra os povos indígenas. Para ela, a criação da CNIV é um passo necessário para garantir memória, verdade, identificação de responsabilidades e políticas de reparação integral. (com informações de Letycia Treitero Kawada, da Agência Brasil)