O Senado Federal inicia nesta segunda-feira (20) um recesso informal de duas semanas, deixando para depois a análise de propostas consideradas prioritárias pelo Executivo. Entre elas estão a PEC que extingue a escala 6x1, a regulamentação da exploração de minerais críticos e a PEC da Segurança Pública.

Embora o recesso parlamentar oficial dependa da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que não ocorreu, a ausência de sessões e votações paralisa na prática as atividades legislativas. Com isso, o Congresso entra em um período de baixa atividade justamente quando o calendário eleitoral começa a apertar o segundo semestre.

PEC da escala 6x1 segue parada no Senado

A proposta que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, em até 14 meses, foi aprovada pela Câmara dos Deputados há quase dois meses, mas ainda não avançou em nenhuma etapa no Senado. O primeiro passo seria o envio do texto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que ainda não aconteceu.

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), não deu sinais sobre quando fará o encaminhamento nem indicou quem pode relatar a matéria. Questionado sobre o assunto na quarta-feira (15), ele evitou responder tanto sobre prazo quanto sobre a definição do relator.

Pressão do calendário eleitoral e disputa de prioridades

Com o segundo semestre encurtado pela agenda eleitoral, a tendência é de que várias propostas fiquem travadas por mais tempo. Nesse cenário, temas de interesse dos trabalhadores correm o risco de ser adiados para depois de outubro, enquanto pautas ligadas à bancada do agronegócio ainda podem ganhar espaço em agosto, quando o Senado deve retomar os trabalhos em esforço concentrado.

A diferença de tratamento entre os temas expõe a disputa de prioridades dentro do Congresso. Na prática, o recesso informal amplia a incerteza sobre quando matérias de grande impacto social poderão avançar e quais assuntos terão caminho aberto nas próximas semanas.

Entre os desdobramentos mais acompanhados, a jornada 6x1 segue dividindo entidades de trabalhadores e patronais, enquanto a definição sobre a extinção da jornada de trabalho 6x1 continua no centro do debate legislativo. (com informações da Revista Fórum)