O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto da Medida Provisória 1.345/2026, que destina R$ 15 bilhões a linhas de crédito do programa Brasil Soberano. A iniciativa foi criada para ajudar micros, pequenas e médias empresas que tiveram suas exportações afetadas pela guerra no Oriente Médio e por outros fatores de instabilidade internacional.

Como o texto foi aprovado sem mudanças em relação ao que saiu da Câmara, ele segue agora para sanção presidencial. Além de ampliar os instrumentos de financiamento, a proposta também aprimora regras do Seguro de Crédito à Exportação (SCE) e do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), considerados centrais para dar mais proteção ao setor exportador.

Como funcionará o programa

Pelo projeto, o governo poderá disponibilizar linhas de financiamento no âmbito do Plano Brasil Soberano para enfrentar impactos causados por razões geopolíticas, instabilidade internacional e até elevação de tarifas comerciais. O apoio poderá alcançar especialmente micro, pequenas e médias empresas exportadoras, conforme diretrizes definidas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Os recursos previstos para essas operações podem chegar a R$ 15 bilhões e virão do superávit financeiro do FGE apurado em 31 de dezembro de 2025. A execução ficará sob responsabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que atuará como agente financeiro.

Governo tenta baixar a tensão com Alcolumbre

Enquanto a pauta econômica avançava no Senado, o governo também se movimentou para reduzir o atrito com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Após cerca de dois meses e meio de rompimento político, Lula aceitou conversar reservadamente com o senador no Palácio da Alvorada, em encontro que deve ocorrer nos próximos dias, caso não haja alteração na agenda.

Lideranças do PT passaram a defender publicamente uma trégua. O novo líder do partido no Senado, Camilo Santana, afirmou ser importante distensionar a relação entre Executivo e Senado para destravar pautas relevantes, e pediu a aliados que evitem confrontos. A orientação, segundo ele, é construir pontes e buscar soluções para avançar com projetos de interesse do governo.

A tensão aumentou após críticas do líder petista na Câmara, Pedro Uczai, que chamou Alcolumbre de “inimigo dos trabalhadores” se ele não der andamento à PEC que acaba com a escala 6x1. A proposta é uma das bandeiras de Lula e está parada no Senado desde o fim de maio, sem despacho para a CCJ ou relator designado.

Impasse político segue no Senado

Nos bastidores, o governo tenta reorganizar sua relação com Alcolumbre depois de uma sequência de desgastes. Lula ainda não perdoou o presidente do Senado pela derrota da indicação de Jorge Messias ao STF, episódio que agravou o afastamento entre os dois. Desde então, outras propostas importantes também travaram, como a PEC da Segurança Pública.

Mesmo com o clima sensível, interlocutores do Planalto dizem que houve avanços recentes na tentativa de recompor a conversa e acelerar votações. O objetivo é evitar novos impasses e abrir caminho para a agenda econômica e política do governo no Congresso, enquanto o Planalto tenta preservar sua base e reduzir tensões no Senado. (com informações da Agência Estado)