'Encontro entre Índia e Brasil é uma reunião de superlativos', afirma Lula em Nova Délhi

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, ressaltaram neste sábado (21), em Nova Délhi, durante declaração conjunta à imprensa após cerimônia de assinatura de atos, que Brasil e Índia seguirão ampliando e fortalecendo suas relações bilaterais com o objetivo de aumentar o fluxo comercial. Também reafirmaram que atuarão em sinergia na defesa do multilateralismo e para implementar mudanças que permitam a reestruturação das Nações Unidas, de modo a fortalecer a atuação da organização internacional.

“O encontro entre Índia e Brasil é uma reunião de superlativos: Não somos apenas as duas maiores democracias do Sul Global. Este é o encontro da farmácia do mundo com o celeiro do mundo. De uma superpotência digital com uma superpotência da energia renovável. Somos ambos países megadiversos e pólos da indústria cultural. Somos ambos defensores do multilateralismo e da paz”, afirmou Lula.

Narendra Modi ressaltou o compromisso de elevar o comércio bilateral para além de US$ 20 bilhões nos próximos cinco anos, e destacou a cooperação em diferentes áreas. “O nosso comércio não é só um número, ele é um símbolo de nossa confiança mútua. A nossa cooperação na área de agricultura e resiliência climática, agricultura de precisão, biofertilizantes, vai fortalecer a segurança alimentar de ambos os países. Temos possibilidades ilimitadas de cooperação na área de saúde, na área farmacêutica, e vamos trabalhar para melhorar o fornecimento de medicamentos a preço acessível e de qualidade para o Brasil. Nós também concordamos que, para contemplarmos os desafios do momento atual, as reformas nas instituições internacionais são obrigatórias”, frisou.

AÇÃO – Lula recordou a visita do primeiro-ministro indiano ao Brasil, em julho de 2025, quando os dois países reestruturaram sua agenda bilateral de cooperação em cinco eixos: Defesa e Segurança; Segurança Alimentar e Nutricional; Transição Energética e Mudança do Clima; Transformação Digital e Tecnologias Emergentes; e Parcerias Industriais em Áreas Estratégicas. “Hoje, em Nova Délhi, no ano em que celebramos 20 anos do estabelecimento da Parceria Estratégica Brasil - Índia, estamos passando à ação. Assinamos diversos acordos que dão concretude à nossa cooperação nesses campos”, ressaltou Lula.

DIFERENTES ÁREAS – O presidente brasileiro destacou os esforços conjuntos dos dois países que resultam em avanços na colaboração em áreas como transição digital e energética, saúde, defesa, comércio, cooperação multilateral e defesa da paz. “Ampliar os investimentos e a cooperação em matéria de energias renováveis e minerais críticos está no cerne do acordo pioneiro que assinamos hoje. No marco da Aliança Global para Biocombustíveis, nossos países estão assegurando o devido espaço para essa tecnologia na agenda climática e energética global”, declarou Lula.

SAÚDE – Lula lembrou o alinhamento das duas nações no sentido de permitir o acesso a medicamentos. “O estabelecimento de sinergias entre os complexos industriais da saúde de nossos países também é uma parte central da cooperação bilateral. Índia e Brasil trabalham lado a lado há décadas na defesa do acesso equitativo a medicamentos, sobretudo genéricos, e da soberania sanitária na Organização Mundial da Saúde”, afirmou.

COMÉRCIO – Ao tratar do intercâmbio econômico, Lula mostrou otimismo e sugeriu que a meta de superar os US$ 20 bilhões de dólares deveria ser revista para cima. “Em 2025, o fluxo bilateral superou 15 bilhões de dólares pela primeira vez na história, um crescimento de 25% em relação a 2024. Estamos avançando tão rápido que deveríamos revisitar nosso objetivo para chegar a 30 bilhões de dólares de intercâmbio”. O presidente também citou o acordo que amplia a validade dos vistos de turismo e negócios de cinco para dez anos, medida que deve facilitar e aumentar o fluxo de pessoas entre os países.

ONU E DEFESA DA PAZ – Lula frisou ainda a importância de as duas nações seguirem no trabalho de reformulação da ONU e nos esforços pela manutenção da paz no planeta. “Não há possibilidade de desenvolvimento sustentável e justo em um mundo conflagrado. Reiteramos nosso compromisso com a reforma da ONU, especialmente do Conselho de Segurança, que represente os interesses do Sul Global e que tenha Brasil e Índia como candidatos naturais. As únicas guerras que a humanidade deve lutar são as contra a fome, a pobreza e a degradação do meio ambiente”, concluiu o presidente.

ATOS – Representantes de Brasil e Índia assinaram neste sábado uma série de atos por ocasião da visita de Estado do presidente Lula. Entre os destaques estão os Memorandos de Entendimento sobre cooperação no campo de elementos de terras raras e minerais críticos, no campo da mineração para a cadeia de suprimentos do aço, e sobre cooperação no campo das micro, pequenas e médias empresas.

Atos Governamentais e Intitucionais:

- Memorando de Entendimento entre o Ministério de Minas do Governo da República da Índia e o Ministério de Minas e Energia da República Federativa do Brasil sobre Cooperação no Campo de Elementos de Terras Raras e Minerais Críticos;

- Memorando de Entendimento para Cooperação no Setor Postal entre o Ministério das Comunicações do Brasil e o Departamento de Correios, Ministério das Comunicações, Governo da República da Índia;

- Memorando de Entendimento entre o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte da República Federativa do Brasil e o Ministério das Micro, Pequenas e Médias Empresas da República da Índia sobre Cooperação no Campo das Micro, Pequenas e Médias Empresas.

- Memorando de Entendimento entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Organização Central de Controle de Padrões de Medicamentos, Diretoria-Geral de Serviços de Saúde (CDSCO/DGHS), Ministério da Saúde e Bem-Estar Familiar, Governo da Índia;

- Memorando de Entendimento sobre o Uso de Certificados Eletrônicos de Origem entre o Brasil e a República da Índia;

- Acordo de Cooperação Bilateral entre o Conselho de Pesquisa Científica e Industrial da Índia (CSIR) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial do Brasil (INPI) para Acesso à Biblioteca Digital de Conhecimento Tradicional (TKDL);

- Memorando de Entendimento entre o Ministério da Educação e o Instituto Internacional de Tecnologia da Informação (IIIT) de Bangalore sobre Transformação Digital na Educação;

- Memorando de Entendimento entre a Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil, e o Instituto Indiano de Comunicação de Massa, Índia;

- Memorando de Entendimento entre o Instituto Satyajit Ray de Cinema e Televisão (SRFTI) e a Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP);

- Memorando de Entendimento entre o Ministério do Aço do Governo da República da Índia e o Ministério das Minas e Energia da República Federativa do Brasil no Campo da Mineração para a Cadeia de Suprimentos do Aço.

Instrumentos Público-Privados e de entidades privadas:
- Memorando de Entendimento entre Farmanguinhos/Fiocruz e Biocon Pharma Ltda, em Pesquisa Desenvolvimento e Inovação em fármacos e medicamentos estratégicos para o SUS, com ênfase em doenças raras, oncológicos e imunossupressores;

- Memorando de Entendimento entre Farmanguinhos/Fiocruz e Lupin Ltda, em Pesquisa Desenvolvimento e Inovação relacionadas a medicamentos destinados ao tratamento de doenças negligenciadas, como tuberculose, malária, esquistossomose, hanseníase, doença de chagas entre outras;

- Memorando de Entendimento entre a ApexBrasil e a Federação de Câmaras de Comércio e Indústria da Índia (FICCI), para cooperação em promoção comercial e atracão de investimentos;

- Memorando de Entendimento entre Vale S.A., NMDC Limited e Adani Gangavaram Port Limited para criar zona especial econômica no Porto de Gangavaram para a blendagem e venda de finos de minério de ferro;

- Memorando de Entendimento entre Embraer e Adani Defense & Aerospace para a construção de linha de montagem final de aeronaves E175 na Índia;

- Memorando de Entendimento entre Fundação Vale e Grupo TATA para o desenvolvimento de iniciativas voltadas ao combate à pobreza multidimensional no Brasil e na Índia;

- Memorando de Entendimento entre ISMA (Indian Sugar & Bio-Energy Manufacturers Association) e UNICA (União da Indústria da Cana-de-Açúcar) para estabelecer cooperação nos setores de açúcar e bioenergia, com foco em soluções sustentáveis;

- Termo de Compromisso entre BahiaFarma, Biocon Biologics Limited e Bionovis S.A. para o desenvolvimento produtivo do medicamento Pertuzumabe;

- Termo de Compromisso entre BahiaFarma, Dr. Reddy’s Laboratories Ltda e Bionovis S.A. para o desenvolvimento produtivo do medicamento Nivolumabe;

- Parceria entre Fundação para o Remédio Popular (FURP), Biocon Pharma e Nortec Química S.A. para o desenvolvimento produtivo do medicamento Dasatinibe.

AGENDA – Antes da solenidade que marcou a assinatura dos atos e a declaração à imprensa, o presidente Lula e sua delegação foram recebidos no Palácio Presidencial (Rashtrapati Bhawan) com honras de chefe de Estado pela presidenta da Índia, Droupadi Murmu, e pelo primeiro-ministro Narendra Modi. Na sequência, Lula visitou o Memorial Mahatma Gandhi (Raj Ghat), onde depositou flores e prestou sua homenagem ao líder indiano, morto em janeiro de 1948. Lula e Modi ainda se reuniram a portas fechadas e, depois, participaram de uma reunião ampliada com representantes dos dois países. (com informações da Secretaria de Comunicação da Presidência)