Por Glauco Faria - Relator do chamado PL da Dosimetria, o senador Esperidião Amin (PP-SC) admitiu em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira (10) que pode incluir a anistia a golpistas na redação do texto.

"Não posso dizer que [a anistia] vai entrar no meu texto, mas acho que é muito provável que seja apresentada alguma emenda", pontuou o senador, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Em seguida, questionado novamente se poderia incluir este ponto no texto, respondeu: "O quê que impede? Qual o entendimento?“.

Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), beneficiário direto do projeto, Amin afirmou que o entendimento será resultado da negociação política. “O entendimento será da política. Começa pelo colégio de líderes, reunião das bancadas, daí surge maioria ou minoria”, apontou. “Na política prevalece o possível”, disse o senador após se encontrar com o deputado Paulinho da Força (Solidariedade), relator do projeto na Câmara.

Escolha de Espiridião Amin
Após o envio do PL da Dosimetria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA) indicou Amin como relator e afirmou que o Senado não servirá de “cartório” para as decisões da Câmara.

“Combinei com o senador Davi Alcolumbre (União-AP, presidente da Casa) porque o Senado não pode, como já foi algumas vezes, ser cartório da Câmara, de aprovar lá e ter uma decisão cartorial referendando o que passou lá. Isso é uma coisa absolutamente inaceitável”, disse Alencar, segundo a Agência Brasil.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o governo pedirá vistas para o projeto de dosimetria, com o objetivo de tentar empurrar o texto para 2026 e, com isso, esfriar o tema. Mas Alencar e Amin descartaram a possibilidade.

“(A proposta) poderá ser deliberada, votada e aprovada ou não (na semana que vem), porque sempre que se lê o relatório, naturalmente, há pedido de vistas. A vista pode ser por 2 ou 4 horas ou para outra semana. Aí, não terá condição de se votar neste ano, ficaria para depois do recesso”, falou Alencar.

Votação surpresa
O senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do PL da Dosimetria em pronunciamento realizado no plenário do Senado nesta quarta.

"A votação desse projeto foi combinada, autorizada de dentro da cadeia pelo senhor Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma organização criminosa armada, responsável por uma tentativa de golpe. Uma votação surpresa, feita às escuras, e foi um presente patrocinado pela Câmara dos Deputados ao golpismo, estímulo a que terroristas sigam atentando contra o Estado de direito", afirmou. "Esses negociadores da pátria, mais uma vez, negociaram a democracia para atender aos interesses criminosos de uma família e de um grupo político. O projeto aprovado não é para peixe pequeno."

Com informações da Agência Brasil e Agência Senado