POLÍTICA

Em mensagem ao Congresso, governo diz que vai avançar na demarcação de terras e proteção de povos originários; leia a íntegra

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Por JORNAL DO BRASIL com Agência Estado
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Publicado em 06/02/2024 às 07:41

Alterado em 06/02/2024 às 07:45

Índigenas Guajajara Governo do Maranhão

Sofia Aguiar e Caio Spechoto - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende, no ano de 2024, avançar na demarcação de terras visando a proteção dos povos originários e do meio ambiente. De acordo com a gestão petista, a meta é desenvolver novos planos de gestão em todas as regiões do País.

A declaração consta na “Mensagem ao Congresso Nacional 2024”, elaborada pelo governo federal. O documento foi entregue nesta segunda-feira, 5, pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, representando Lula, aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

De acordo com o governo, a expectativa é que a gestão conclua neste ano estudos de identificação e delimitação de territórios, emitindo portarias declaratórias e homologando terras indígenas. “Para garantir o acesso às políticas públicas e aos programas sociais do Governo Federal, será intensificada a emissão de documentação à população indígena, sobretudo nas áreas mais remotas”, diz o documento.

A gestão petista também se compromete a atuar na promoção de direitos dos indígenas em contextos urbanos e nas fronteiras, além de desenvolver programas para acolhimento de indígenas imigrantes, com o ensino da língua portuguesa.

Na mensagem, o chefe do Executivo federal reconhece que “as demandas são muitas”, mas comenta que a capacidade de ações e respostas do governo aumentou. “Mais do que nunca, é preciso dialogar com o Brasil, com os governadores e prefeitos e, também, com os representantes do povo no Congresso Nacional sobre a importância de se evitar o retrocesso na legislação que garante os direitos indígenas e avançar nessa pauta civilizatória”, afirmou a gestão.

LEIA A ÍNTEGRA DA MENSAGEM PRESIDENCIAL À CÂMARA

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