Brasil e Alemanha devem assinar carta de intenções para transição econômica sem prever recursos

João Caminoto - O Ministério das Finanças (MF) do Brasil e o Ministério Federal de Assuntos Econômicos e Ação Climática (BMWK) da Alemanha devem assinar nesta segunda (4) uma declaração Conjunta de Intenções sobre Cooperação para a Transformação Ecológica. O documento deve reafirmar o compromisso de trabalhar em conjunto para um mundo justo e um planeta sustentável, em que as soluções para alcançar os objetivos climáticos sejam indissociáveis do combate à pobreza e à desigualdade.

O rascunho documento, ao qual o Broadcast teve acesso, aponta ainda que os dois países estão conscientes de que este compromisso abrange mudanças nas economias e no fornecimento de energia. Pontua ainda que Brasil e Alemanha concordam que uma transformação ecológica eficaz no sentido da Agenda 2030 e dos objetivos do Acordo de Paris requer um pacto global, no qual as parcerias internacionais e os incentivos econômicos e financeiros a nível global, regional e bilateral estejam alinhados para promover benefícios de desenvolvimento sustentável entre todas as nações.

O rascunho do documento, com 5 artigos, define que a cooperação entre os dois países se dará através da troca de experiências e informações sobre os planos de transformação ecológica brasileiro e alemão. Além disso, os dois países devem manter diálogo sobre a discussão internacional a respeito do conceito de transformação social e ecológica das economias.

O artigo quarto do rascunho explicita que a Declaração Conjunta de Intenções não terá implicações financeiras e que caso os projetos conjuntos acordados venham a envolver uso de recursos isso será tratado separadamente.

Dinheiro

O presidente Lula tem defendido constantemente que os países desenvolvidos apoiem financeiramente as nações em desenvolvimento na transição para economias verdes e o fez novamente em sua passagem por Dubai, nos últimos dias. No acordo de Paris, os países ricos se comprometeram a garantir o financiamento de US$ 100 bilhões por ano, a partir de 2020, para ajudar os mais pobres na proteção do ambiente, mas a meta não vem sendo cumprida.

Em Dubai, houve o destravamento do fundo, mas os desembolsos anunciados foram ínfimos em relação ao acordado. A Alemanha, um dos países que se propôs a desembolsar uma das maiores fatias, anunciou aporte de US$ 100 milhões. A União Europeia anunciou o aporte de outros US$ 225 milhões.

Ainda em Dubai, o governo brasileiro propôs a criação de um fundo de investimento global que irá distribuir parte dos rendimentos para países que preservam as suas florestais tropicais. O projeto do Fundo Floresta Tropical para Sempre - FFTS (Tropical Forest Forever Facility) nasce com a meta de captação inicial de US$ 250 milhões. O objetivo é beneficiar 80 países que contam com florestas tropicais.