Gabriel Hirabahasi e Isadora Duarte - O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), disse nesta quinta-feira que a bancada ruralista vai adotar “todas as estratégias possíveis” para garantir que o Congresso vote projetos relativos ao marco temporal das terras indígenas. O anúncio foi feito em reação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por 9 votos a 2, derrubou a tese do marco temporal segundo a qual só seriam passíveis de demarcação os territórios ocupados por indígenas na data da promulgação da Constituição de 1988. "Pautas a favor, contra interesse do governo não terão nosso empenho enquanto direito a propriedade no País não for resolvido", afirmou Lupion em entrevista coletiva na noite desta quinta-feira. "Quanto à questão das obstruções e estratégias regimentais, vamos adotar todas as possíveis para que a gente consiga aprovar a PEC e resolver o direito de propriedade", completou.

Segundo Lupion, a bancada ruralista não pode "aceitar passiva" essa questão. "É uma afronta completa a tudo aquilo que trabalhamos e a agropecuária brasileira”, afirmou. O parlamentar disse, ainda, que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sabem “o que significa ter a FPA como inimigos” e ressaltou que a bancada vai “até as últimas consequências” para fazer valer a tese do marco temporal.

“Lira e Pacheco ambos sabem a influência e o que significa ter a FPA como inimigos. Arthur [Lira] tem sido um excepcional parceiro da nossa frente, Pacheco tem cumprido o que falou conosco, inclusive a tramitação do marco temporal. Vamos ver se ele vai cumprir o compromisso de mandar para o plenário [o projeto de lei do marco temporal] depois que for aprovado na CCJ. Vamos até as últimas consequências para vencer essa batalha”, afirmou.

Lupion citou até a possibilidade de se instituir uma Constituinte para avaliar a divisão dos Poderes da República. O presidente da FPA criticou o Supremo Tribunal Federal pela decisão sobre o marco temporal e sobre outros casos. Segundo ele, “foi montado um calendário contra o agro [no STF]". "A gente não pode aceitar isso”, afirmou. “A corda está tão esticada, o relacionamento do STF com o Congresso está tão difícil, que não me surpreenderia uma constituinte para divisão dos poderes. Claro que é um caso extremíssimo", ressaltou.

O deputado disse que “decisões como essa [do marco temporal], que são meramente politiqueiras, jogam para o progressismo mundial e não ajudam em nada”.