Lira e líderes da Câmara discutem arcabouço com Fazenda uma semana após ruído com Haddad

Iander Porcella e Giordanna Neves - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu com líderes partidários da Casa e representantes do Ministério da Fazenda para discutir o novo arcabouço fiscal. O relator do texto, Claudio Cajado (PP-BA), também participou da reunião. O encontro aconteceu uma semana após o mal-estar causado pela declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o “poder muito grande da Câmara”. A fala do chefe da equipe econômica foi entendida como uma crítica aos deputados, o que atrasou a votação da nova regra para controle das contas públicas.

A expectativa é que a Câmara chegue a um consenso sobre as alterações feitas pelo Senado no arcabouço. Se isso ocorrer, os deputados podem levar o texto para votação no plenário nesta terça-feira, 22. Os senadores deixaram de fora dos limites fiscais despesas com ciência e tecnologia, o Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Também aprovaram uma emenda que garante uma folga em torno de R$ 30 bilhões para o governo ao autorizar a previsão de despesas condicionadas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, que precisa ser enviado ao Congresso até o fim de agosto.

Além de Lira, Cajado e os principais líderes partidários da Câmara, participaram também da reunião o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, representando Haddad. O chefe da equipe econômica viajou para Joanesburgo (África do Sul) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para participar da 15ª Cúpula dos Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Também estiveram na residência oficial da presidência da Câmara o secretário especial de Análise Governamental da Casa Civil, Bruno Moretti, e a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, que atua para manter o fundo do DF fora dos limites fiscais.

O arcabouço fiscal foi enviado pela Fazenda ao Congresso em abril, e aprovado pela Câmara em maio. Os senadores votaram o texto em junho, mas com alterações, o que fez o projeto voltar para nova análise dos deputados. A proposta substitui o atual teto de gastos, com regras mais flexíveis para as despesas do governo. Pelo projeto, os gastos só poderão crescer em até 70% do aumento da receita, dentro do intervalo de 0,6% a 2,5% acima da inflação. Ou seja, as despesas sempre crescerão menos que as receitas, para evitar um descontrole das contas públicas.

'EQUILÍBRIO ENTRE PODERES'

Eduardo Laguna e Francisco Carlos de Assis - Na esteira da polêmica levantada recentemente pela declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o poder “muito grande” da Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), disse que o Congresso reconhece os seus limites.

Durante debate sobre a reforma tributária na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Lira salientou a importância de o equilíbrio entre os Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - acontecer “da maneira mais harmônica”, sem nenhuma interferência de um poder sobre as atribuições do outro. “Cada um sabendo do seu quadrado, do seu limite de atribuição”, declarou o deputado.

Ele considerou que o Congresso estava, na verdade, aquém de seus limites porque a política “retroagiu muito”. “O Congresso está chegando num momento de equilíbrio, de estabilidade, de reconhecer seus limites”, assinalou o presidente da Câmara.