O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (31) que há uma "insatisfação generalizada" dos deputados federais, especialmente os do centro e os da oposição, com a articulação política do governo Lula.

Diante do desagrado, o líder da Casa não confirmou se a Medida Provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios será apreciada nesta quarta-feira.

Se a matéria não for aprovada pela Câmara e pelo Senado até meia-noite de quinta (1º) para sexta-feira (2), quando perderá a validade, 17 pastas criadas ou realocadas pelo presidente Lula serão extintas. E a Esplanada voltará a ter a mesma estrutura que a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

"Não há achaque, não há pedidos, não há novas ações, o que há é uma insatisfação generalizada dos deputados – e talvez dos senadores, que ainda não se posicionaram – com a falta de articulação política do governo, não de um ou outro ministro", afirmou Lira.

Lira afirmou ainda que a Câmara não deve ser responsabilizada por uma possível não aprovação da MP. Ele disse que alertou integrantes do governo e o próprio Lula da falta de pragmatismo na solução de problemas e de atendimento para que o governo se organizasse. Porém, segundo o deputado, essa organização não ocorreu até o momento.

“Não é por culpa do Congresso. Se hoje o resultado não for de aprovação ou votação da medida provisória, não deverá a Câmara ser responsável pela falta de organização política do governo. O presidente Lula me ligou de manhã, expliquei a ele as dificuldades que o governo dele tem. O problema não é da Câmara ou do Congresso. O problema está na falta ou ausência de articulação. Não tenho mais como empenhar", completou.

Lira afirmou ainda que a gestão Lula tem apenas cerca de 130 votos “constantes” na Câmara e indicou que a MP não entrou em votação na terça-feira (30) porque não haveria votos para aprova-la.

Ele disse que se reunirá com líderes partidários para sentir a temperatura sobre a votação. Segundo ele, se não houver votos suficientes para a aprovação, o texto não será analisado.

“Vamos conversar com os líderes e sentir com os líderes se a Câmara dará mais uma vez crédito ao governo. Quem está votando as matérias de governo são, pasmem, os partidos de oposição e os independentes. Não temos, penso os partidos, essa obrigação política. Não é uma matéria de vida ou morte para o país. É uma matéria de organização do governo”, concluiu.

MP dos Ministérios

A Medida Provisória (MP) 1.154/2023 define a estrutura de ministérios do governo Lula, que passaram de 23 para 31. Além disso, seis órgãos ganharam status de ministérios, totalizando 37 ministros.

A comissão mista que analisou a MP aprovou o relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL), que alterou a proposta original, como a retirada da demarcação de terras tradicionais do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e voltando a atribuição ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A MP precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado até esta quinta-feira (1º). Ou perderá a validade. Assim, o governo voltaria a ter a estrutura deixada pela gestão passada.

Durante todo o dia, o governo está mobilizado para que a MP seja aprovada. Lira disse que recebeu mais cedo um telefonema do presidente Lula para tratar do tema.

PL fecha questão

O PL, dono da maior bancada na Câmara dos Deputados, fechou questão contra a medida.

A decisão significa, na prática, que a legenda adotou uma posição formal sobre a MP e pode, inclusive, punir parlamentares que eventualmente a contrariem. O PL tem 99 deputados e pode atrapalhar ainda mais a tentativa do governo de aprovar o texto.

Pacheco aguarda

Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que, se a Câmara aprovar a medida provisória que reorganiza os ministérios ainda nesta quarta-feira (31), o Senado pode entrar à noite votando a matéria.

"Se houver a possibilidade de a Câmara apreciar hoje [nesta quarta] nas próximas horas, teríamos condição de apreciar ainda hoje a MP, que vence amanhã. Se não for possível, esta presidência vai suspender esta sessão para dar continuidade ou ainda hoje ou amanhã, às 9h da manhã", afirmou Pacheco.