Do Atlântico Sul ao Estreito de Gibraltar: O horizonte geopolítico do Marrocos

O século XXI será marítimo ou não será...

Dentro da nova geoeconomia que está se desenhando, após as múltiplas crises que sacudiram o tabuleiro geopolítico mundial, o Marrocos está otimizando o seu principal ativo estratégico: uma abertura para o Oceano Atlântico e para o Mediterrâneo e, principalmente, uma localização em pleno Estreito de Gibraltar. A apropriação pelo Marrocos do seu espaço marítimo vem se traduzindo pela construção de uma agenda marítima multifacetada: economia azul, delimitação dos espaços marítimos, conectividade marítima e logística multimodal, de segurança marítima..., bem como proporcionou uma modernização acelerada das infraestruturas portuárias, plataformas logísticas e corredores multimodais do país.

Tanger Med é um exemplo emblemático dessa dinâmica. Localizado no Estreito de Gibraltar, por onde transitam 300 navios por dia (cinco vezes mais que o Canal de Suez, onze vezes mais que o Canal do Panamá...), o porto exerce um papel crescente no transbordo marítimo internacional, ao movimentar mais de 12 milhões de contêineres (TEU) por ano e manter conexões regulares com mais de 180 portos em 70 países dos cinco continentes. O complexo posiciona-se como o maior porto da África e do Mediterrâneo e desenvolveu um ecossistema industrial e logístico que articula produção, armazenamento, transbordo e reexportação. Uma ilustração concreta deste posicionamento se encontra no "African Coffee Hub" que gera o comércio do café africano nos mercados mundiais.

A estratégia portuária do Marrocos ganhará um novo impulso a partir de 2029, com o Porto Dakhla-Atlantique, no extremo Sul do país, cuja vocação será integrar uma rede de corredores rodoviários e ferroviários, plataformas logísticas, zonas industriais, postos fronteiriços e infraestruturas digitais entre o Marrocos e os quatro países do Sahel (Mali, Níger, Burkina Faso e Chade). O porto de Dakhla-Atlantique, cuja conclusão está prevista para 2029, terá uma capacidade anual de 35 milhões de toneladas e profundidades de até 80 metros, o que acomodaria alguns dos maiores navios de carga do mundo.

A estratégia marítima do Marrocos considera também a nova agenda energética internacional. O país prepara sua oferta para o hidrogênio verde, por meio de infraestruturas especializadas no Sul do país (Tan-Tan e Dakhla), enquanto o porto Nador West Med deverá tornar-se um importante polo da economia energética no Mediterrâneo, com seu terminal (GNL).

Por outro lado, a economia azul implantada em torno de setores econômicos tradicionais (pesca, turismo e atividades portuárias), investe também em novos setores com alto potencial de crescimento (aquicultura, ecoturismo, bioprodutos marinhos, construção naval, etc.). Em particular, a aquicultura, com mais de 244 projetos ativos, representa uma capacidade de produção de 90.000 toneladas por ano, enquanto o país visa uma produção anual de 200.000 toneladas até 2030.

Finalmente, a estratégia marítima do Marrocos cuida, igualmente, de um assunto altamente prioritário para a soberania marítima: a delimitação dos espaços marítimos, de acordo com o direito internacional do mar e as normas da Comissão de Limites da Plataforma Continental. Em 2017, o Reino lançou, nesse sentido, o procedimento para estender sua plataforma continental além de 200 milhas náuticas, antes de adotar o marco jurídico em 2020 sobre a delimitação das águas territoriais e da ZEE.

Em suma, em um mundo onde a geografia voltou a ser um trunfo cabal, onde possuir um litoral não é suficiente para ser uma nação marítima, onde há busca por cadeias de produção e de abastecimento mais resilientes e onde a navegação internacional vive uma série de rearranjos e recomposições, o Reino do Marrocos adota uma nova estratégia marítima que consiste em passar de uma lógica de "potencial" para uma lógica de "apropriação".

O objetivo é que os espaços atlântico, mediterrâneo e no Estreito de Gibraltar passam a simbolizar a soberania alimentar do país, a sua resiliência climática, a sua segurança energética, a sua coesão territorial, assim como a sua projeção internacional, principalmente em direção do Atlântico Sul.

É precisamente essa ambição que inspirou as duas iniciativas lançadas por Sua Majestade o Rei Mohammed VI com os países do Sahel (conectar o litoral ao continente, o porto de Dakhla-Atlantique com as infraestruturas dos países insulares), assim como o Gasoduto Nigeria-Marrocos, destinado a reforçar as conexões energéticas entre os 13 países da CEDEAO. É também essa lógica de rede que encontra sua expressão estratégica no Processo dos Estados Africanos Atlânticos (PEAA), cujo objetivo é transformar a fachada atlântica, do Cabo Spartel ao Cabo da Boa Esperança, em um espaço geopolítico seguro, estável e sustentável. Desde sua criação em 2022, o PEAA busca promover a integração desse espaço por meio de uma abordagem holística que associe as dimensões de segurança, econômica, energética, ambiental e logística.

É, para concluir, essa mesma lógica que anima o Marrocos de desempenhar junto com o Brasil um papel de vanguarda para uma identidade estratégica própria para o Atlântico Sul. As respectivas experiências nas políticas marítimas dos dois países os qualificam para lançar uma reflexão prospectiva sobre os desafios e as oportunidades em diversos temas ligados à luta contra as ameaças sistêmicas, como também ao imenso potencial de uma economia azul próspera e sustentável entre os espaços africano e sul-americano.

Nabil Adghoghi é embaixador do Marrocos no Brasil.