Por sorteio, recaiu sobre a mesa do ministro Nunes Marques, presidente do TSE, a relatoria de uma representação do PT contra o vídeo de Inteligência Artificial que instalou o ex-presidente Jair Bolsonaro, ainda esta vez, no centro da campanha eleitoral. A peça é uma forte e clara provocação do partido feita sob medida para desestabilizar as eleições de outubro. Configura propaganda eleitoral antecipada e viola as regras de utilização de IA nas campanhas, simples assim.

O parecer de Marques, quando emitido, será um balizador para as suas atitudes, e do próprio tribunal, diante de muitas outras questões envolvendo o uso da IA que certamente irão bater no TSE até outubro.

No tocante ao PL, o posicionamento de Nunes Marques dará a senha ao partido sobre ter nele um juiz com a maior disposição do mundo – ou não – para aprovar as táticas rasteiras do candidato Flávio Bolsonaro.

A mesma intenção de desestabilizar as eleições o partido bolsonarista demonstrou ao franquear a sua convenção, no último sábado, 25, para o presidente Javier Milei atacar autoridades brasileiras, nomeadamente o presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes, do STF. A baixaria de Milei não apenas abalou as relações de amizade de mais de 200 anos entre o Brasil e a Argentina. Foi, nitidamente, uma pesada interferência estrangeira no processo eleitoral. A ficar sem uma reprimenda a altura pelo TSE, o PL se sentirá estimulado a replicar o modelo, escancarando a eleição brasileira a pitacos e intervenções de gringos que nunca aceitaram o desenvolvimento do Brasil.

Por falar em sorteio, é uma sorte do País, a princípio, o fato de Nunes Marques ter sido escolhido para, tão cedo, dirimir as dúvidas sobre o uso de peças de IA na campanha eleitoral. O ministro está desafiado a corresponder a confiança nele depositada e ser imparcial, o que significa cumprir a legislação eleitoral com independência em relação às circunstâncias e aos personagens envolvidos.

É ótimo que saibamos todos, o quanto antes, qual é a verdadeira disposição do presidente do TSE para liderar o processo eleitoral. Se soltar as rédeas sobre as regras da disputa, Nunes Marques abrirá passagem para que as eleições se tornem uma bagunça – e poderosas ameaças, de dentro e fora do País, ganhem terreno sobre a democracia brasileira. Como vai ser, sr. ministro?

Marco Damiani é editor especial do Brasil 247 no Rio de Janeiro.

Este artigo foi originalmente publicado pelo site Brasil 247.