Nações fecham acordo na COP28 para transição para longe dos combustíveis fósseis

Representantes de quase 200 países concordaram na cimeira do clima COP28, nesta quarta-feira (13), em começar a reduzir o consumo global de combustíveis fósseis para evitar o pior das alterações climáticas, um acordo inédito que sinaliza o eventual fim da era do petróleo.

O acordo fechado em Dubai, após duas semanas de negociações árduas, tinha como objetivo enviar um sinal poderoso a investidores e formuladores de políticas de que o mundo está unido em seu desejo de romper com os combustíveis fósseis, algo que os cientistas dizem ser a última melhor esperança para evitar uma catástrofe climática.

O presidente da COP28, Sultan Al Jaber, chamou o acordo de "histórico", mas acrescentou que seu verdadeiro sucesso será em sua implementação.

"Somos o que fazemos, não o que dizemos", disse ele ao plenário lotado na cúpula. "Devemos tomar as medidas necessárias para transformar este acordo em ações tangíveis."

Vários países comemoraram o acordo por realizar algo indescritível em décadas de negociações climáticas.

"É a primeira vez que o mundo se une em torno de um texto tão claro sobre a necessidade de fazer a transição para longe dos combustíveis fósseis", disse o ministro das Relações Exteriores da Noruega, Espen Barth Eide.

Mais de 100 países pressionaram duramente por uma linguagem forte no acordo da COP28 para "eliminar gradualmente" o uso de petróleo, gás e carvão, mas enfrentaram forte oposição do grupo de produtores de petróleo liderado pela Arábia Saudita, a Opep, que argumentou que o mundo pode reduzir as emissões sem evitar combustíveis específicos.

Essa batalha levou a cúpula a um dia inteiro para a prorrogação na quarta-feira, e fez com que alguns observadores temessem que as negociações terminassem em um impasse.

Os membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo controlam quase 80% das reservas provadas de petróleo do mundo, juntamente com cerca de um terço da produção global de petróleo, e seus governos dependem fortemente dessas receitas.

Pequenos Estados insulares vulneráveis ao clima, por sua vez, estavam entre os defensores mais vocais da eliminação gradual dos combustíveis fósseis e tinham o apoio de grandes produtores de petróleo e gás, como Estados Unidos, Canadá e Noruega, juntamente com o bloco da UE e dezenas de outros governos.

"Este é um momento em que o multilateralismo realmente se uniu e as pessoas tomaram interesses individuais e tentaram definir o bem comum", disse o enviado dos EUA para o clima, John Kerry, após a adoção do acordo.

A principal negociadora da Aliança dos Pequenos Estados Insulares, Anne Rasmussen, criticou o acordo como pouco ambicioso.

"Fizemos um avanço incremental em relação ao business as usual, quando o que realmente precisamos é de uma mudança exponencial em nossas ações", disse ela.

Mas ela não se opôs formalmente ao pacto, e seu discurso foi aplaudido de pé.

O ministro dinamarquês do Clima e Energia, Dan Jorgensen, ficou maravilhado com as circunstâncias do acordo: "Estamos aqui em um país petrolífero, cercado por países petrolíferos, e tomamos a decisão dizendo vamos nos afastar do petróleo e do gás".

REDUÇÃO DE EMISSÕES
O acordo prevê "a transição dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de forma justa, ordenada e equitativa (...) para atingir o zero líquido até 2050, de acordo com a ciência".

Também pede uma triplicação da capacidade de energia renovável globalmente até 2030, acelerando os esforços para reduzir o uso de carvão e acelerando tecnologias como captura e armazenamento de carbono que podem limpar indústrias difíceis de descarbonizar.

Um representante da Arábia Saudita saudou o acordo, dizendo que ele ajudaria o mundo a limitar o aquecimento global aos 1,5 grau Celsius (2,7 Fahrenheit) em relação aos tempos pré-industriais estabelecidos no acordo de Paris de 2015, mas repetiu a posição do produtor de petróleo de que combater as mudanças climáticas era reduzir as emissões.

"Devemos usar todas as oportunidades para reduzir as emissões, independentemente da fonte", disse ele.

Vários outros países produtores de petróleo, incluindo os Emirados Árabes Unidos, anfitrião da cúpula, defenderam um papel para a captura de carbono no pacto. Os críticos dizem que a tecnologia continua cara e não comprovada em escala, e argumentam que é uma bandeira falsa para justificar a perfuração contínua.

O ex-vice-presidente dos EUA Al Gore também saudou o acordo, mas disse: "A influência dos petroestados ainda é evidente nas meias medidas e brechas incluídas no acordo final".

Agora que o acordo foi fechado, os países são responsáveis por cumprir por meio de políticas e investimentos nacionais.

Nos Estados Unidos, o maior produtor mundial de petróleo e gás e o maior emissor histórico de gases de efeito estufa, governos preocupados com o clima têm lutado para aprovar leis alinhadas com suas promessas climáticas por meio de um Congresso dividido.

O presidente dos EUA, Joe Biden, obteve uma grande vitória nessa frente no ano passado com a aprovação da Lei de Redução da Inflação, que continha centenas de bilhões de dólares em subsídios à energia limpa.

O crescente apoio público às energias renováveis e aos veículos elétricos de Bruxelas a Pequim nos últimos anos, juntamente com a melhoria da tecnologia, a redução dos custos e o aumento do investimento privado também impulsionaram o rápido crescimento das suas implantações.

Mesmo assim, petróleo, gás e carvão ainda respondem por cerca de 80% da energia mundial, e as projeções variam muito sobre quando a demanda global finalmente atingirá seu pico.

Rachel Cleetus, diretora de políticas da Union of Concerned Scientists, elogiou o acordo climático, mas observou que ele não compromete os países ricos a oferecer mais financiamento para ajudar os países em desenvolvimento a pagar pela transição para longe dos combustíveis fósseis.

"As provisões financeiras e de capital (...) são seriamente insuficientes e devem ser melhorados no futuro, a fim de garantir que os países de baixa e média renda possam fazer a transição para energia limpa e fechar a lacuna de pobreza energética", disse ela.