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Zanin relata pedido de Paes para suspender eleição de Ruas em 1º turno

Campanha quer suspender no STF a medida que pode confirmar Douglas Ruas no primeiro turno

Por JB JURÍDICO

Ministro Cristiano Zanin

A defesa de Eduardo Paes acionou o Supremo Tribunal Federal para suspender a decisão da Justiça Eleitoral que mudou o rumo da disputa pelo governo do Rio de Janeiro. O pedido foi distribuído ao ministro Cristiano Zanin, que passa a relatar o caso após sorteio eletrônico no sistema do tribunal.

Os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça não participaram do sorteio porque já haviam atuado no julgamento do processo no Tribunal Superior Eleitoral. A campanha quer impedir que a decisão do TSE produza efeitos imediatos sobre o resultado da eleição estadual.

Decisão do TSE pode beneficiar Douglas Ruas

Mais cedo, o TSE anulou os votos recebidos por Anthony Garotinho na votação do último domingo e determinou a retotalização da apuração. Com isso, Douglas Ruas pode alcançar mais de 50% dos votos válidos e ser confirmado vencedor ainda no primeiro turno.

Após a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro informou que a recontagem está prevista para o próximo sábado. A definição depende do novo cálculo dos votos após a exclusão da votação atribuída a Garotinho.

Argumento da defesa é a vontade do eleitor

Os advogados de Eduardo Paes sustentam que a escolha dos eleitores fluminenses deve ser preservada e que a anulação dos votos não pode atingir apenas o candidato. Segundo a defesa, o segundo turno não deve ser descartado com base em uma interpretação que, na avaliação dos advogados, desconsidera a manifestação do eleitorado.

Na petição, a coligação afirma que a vontade popular precisa ser reconhecida e que Douglas Ruas não foi eleito no primeiro turno pelo voto direto nas urnas. O STF agora analisará se mantém ou suspende os efeitos da decisão do TSE enquanto o caso segue em discussão.