PF aponta mensagens entre Cláudio Castro e André Mendonça sobre caso Cabral

Mensagens obtidas pela Polícia Federal indicam que o então governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, procurou o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, em novembro de 2022. Na época, a Corte analisava um pedido ligado à prisão do ex-governador Sérgio Cabral.

Segundo a corporação, Castro enviou ao ministro documentos relacionados a pedidos de habeas corpus e de alvará de soltura. Os diálogos foram colhidos na Operação Sem Refino, que teve o governador como alvo. Mendonça não é investigado e as mensagens seguem sob reserva.

O que diz a conversa entre Castro e Mendonça

Nas mensagens, Castro escreveu: “Amigo, preciso falar com urgência” e mencionou o “caso Cabral”. Em seguida, encaminhou dois arquivos referentes ao processo. Mendonça respondeu com a identificação de uma ação da 13ª Vara Federal de Curitiba que determinou a prisão preventiva de Cabral no âmbito da Lava Jato.

Logo depois, o ministro afirmou que ligaria em alguns minutos. Sete minutos mais tarde, enviou a Castro um link do próprio STF com o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-governador. A troca não esclarece qual era o interesse do então governador no processo.

Pedido de vista e voto pela soltura

Quando a conversa ocorreu, o processo já estava sob análise de Mendonça. Em 24 de outubro de 2022, ele havia pedido vista após o relator, Edson Fachin, votar contra o recurso apresentado por Cabral. O ministro devolveu o caso para julgamento em 28 de novembro, 17 dias depois das mensagens.

Em 9 de dezembro, Mendonça votou pela revogação da prisão preventiva de Sérgio Cabral. O voto foi disponibilizado publicamente e, segundo o gabinete, refletiu entendimento aplicado em casos semelhantes.

Defesa de Mendonça e posição de Castro

O gabinete de André Mendonça afirmou que o ministro conheceu Cláudio Castro institucionalmente, no período em que chefiou o Ministério da Justiça, e negou relação de amizade entre os dois. A nota destaca ainda que magistrados são procurados por advogados, partes e terceiros por diferentes meios, sem que isso altere o exame dos processos.

Cláudio Castro também afirmou que sua relação com Mendonça sempre foi institucional. Segundo ele, o contato sobre Cabral tratava da possibilidade de soltura do ex-governador por sua relevância para o estado e não configurou pedido relacionado a processos judiciais. O ex-governador disse ainda que expressões como “amigo” e “parceiro” são comuns no ambiente político.