STF: Fachin exige explicações sobre acusações no caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, determinou prazo de cinco dias para que o ministro André Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestem sobre supostas irregularidades na condução do caso Master. A decisão foi tomada após novas movimentações internas na Corte e amplia a tensão em torno das investigações.

Na manhã desta sexta (4), Fachin também mandou desentranhar petições do caso anexadas ao inquérito das Fake News, direcionando a guerra Moraes-Mendonça para autos independentes.

Além de cobrar explicações, Fachin também mandou separar do inquérito das Fake News o documento apresentado por Alexandre de Moraes para embasar as acusações contra Mendonça. O material passará a tramitar em petição própria, sob relatoria do presidente do STF.

As acusações e o relatório de inteligência

As suspeitas contra Mendonça foram apontadas por Moraes, que atribuiu ao colega atos de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade. Para sustentar suas afirmações, ele apresentou um relatório de inteligência da Polícia Federal, mas o documento não trazia cabeçalho da instituição nem assinatura de delegado, como é habitual.

Segundo o que foi divulgado, o relatório mencionava a hipótese de Mendonça direcionar a investigação para atingir desafetos políticos, entre eles o próprio Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O texto, no entanto, registrava que a análise tinha caráter de cenário e não possuía valor probatório.

Mensagens de Vorcaro alimentam a crise

A disputa entre ministros ganhou novo fôlego após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da PF com mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do banco Master. O material cita nomes de Moraes e Gonet e foi recuperado do celular de Vorcaro, investigado na Operação Compliance Zero.

As conversas recuperadas sugerem, por exemplo, que Moraes teria participado da edição de um contrato superior a R$ 130 milhões entre o Master e o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes. O conteúdo passou a pressionar ainda mais a relação entre os integrantes da Corte.

Próximos passos no Supremo

Na quinta-feira, Fachin já havia cobrado que Gonet, Moraes e Mendonça se posicionassem sobre as informações constantes no relatório da PF. Agora, além de pedir nova manifestação da PGR sobre o pedido de investigação contra Mendonça, o presidente do STF afirmou que eventuais análises colegiadas ocorrerão no momento oportuno e com respeito ao devido processo legal.

Ao final do despacho, Fachin reforçou que as medidas adotadas têm apenas a finalidade de instruir o processo, sem antecipar juízo sobre admissibilidade, regularidade do procedimento ou mérito das imputações. O impasse segue em evolução dentro do tribunal e pode ganhar novos desdobramentos nos próximos dias.