O Ministério Público do Estado de São Paulo informou que encaminhou à empresa responsável pela plataforma Discord no Brasil uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O órgão aguarda a manifestação da companhia sobre o documento, em meio a uma apuração sigilosa sobre a circulação de conteúdos ilícitos na rede.

Segundo o MPSP, a iniciativa faz parte da atuação institucional voltada à proteção de direitos coletivos e ao aperfeiçoamento de mecanismos de prevenção contra o uso de plataformas digitais para a prática de crimes. A investigação envolve, especialmente, casos com vítimas crianças, adolescentes, mulheres e animais.

Investigação começou após morte transmitida ao vivo

A apuração sobre o Discord teve início depois do suicídio transmitido ao vivo de uma adolescente de 13 anos, em 22 de julho. A live durou cerca de 45 minutos e, segundo as autoridades, a jovem teria sido coagida no ambiente virtual por criminosos.

Antes do desfecho, ela teria sido induzida a tentar torturar e matar um gato, sem sucesso. O episódio provocou forte repercussão e levou à intensificação das investigações sobre a atuação de grupos criminosos em plataformas digitais.

Operação Lívia e medidas contra a plataforma

O caso desencadeou a Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com apoio do Ministério da Justiça. A ação resultou na apreensão de cinco menores de idade, entre 13 e 18 anos, em cinco estados do país.

Além da frente estadual, a empresa Discord também apresentou à Advocacia-Geral da União uma proposta com medidas para reforçar a segurança dos usuários, principalmente crianças e adolescentes. A discussão inclui falhas na verificação de idade e na proteção de menores de 18 anos, apontadas em reuniões com a AGU, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a ANPD.

Pressão por mais proteção no ambiente digital

As autoridades querem ampliar a responsabilização e a prevenção diante do uso de plataformas para crimes online. O caso reacende o debate sobre moderação de conteúdo, checagem de idade e mecanismos de segurança para impedir a exposição de menores a conteúdos violentos e a grupos que estimulam práticas abusivas.

No entendimento dos órgãos envolvidos, a resposta da empresa será decisiva para definir os próximos passos e para estabelecer regras mais rígidas de proteção no ambiente digital brasileiro. (com informações da Agência Brasil)