Flavio Dino manda bloquear R$ 6 milhões de Eduardo Cunha, que operava emendas sem ser deputado

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de bens de Eduardo Cunha em até R$ 6 milhões. A medida foi tomada no âmbito de uma investigação da Polícia Federal sobre a destinação de emendas parlamentares a municípios de Minas Gerais.

Segundo a apuração, o ex-presidente da Câmara dos Deputados teria atuado como uma espécie de agente privado dentro do Parlamento, mesmo sem exercer mandato ou ocupar cargo público atualmente. A investigação cita 21 emendas relacionadas ao caso.

O que diz a investigação

De acordo com a Polícia Federal, as emendas teriam sido articuladas de forma a beneficiar cidades mineiras, alcançando o valor total que agora está sob bloqueio judicial. A decisão do STF ocorre enquanto o inquérito busca esclarecer o papel de Cunha na tramitação e destinação desses recursos.

O caso ganha maior peso porque envolve um ex-deputado sem mandato em exercício, mas com possível influência política ainda ativa. A investigação aponta que ele teria conseguido intermediar as emendas mesmo fora do Parlamento.

Defesa nega irregularidades

Em nota, a defesa de Eduardo Cunha afirmou desconhecer qualquer irregularidade na tramitação das emendas. Os advogados também destacaram que ele não exerce mandato parlamentar e, por isso, não apresentou, subscreveu nem formalizou nenhuma das emendas mencionadas.

A defesa disse ainda que Cunha sempre pautou sua vida pública pelo compromisso ético e pela probidade. Também rejeitou a tentativa de equiparar interlocução política legítima ao exercício clandestino de mandato parlamentar e informou que buscará acesso integral à investigação para exercer o contraditório.

Repercussão política e cenário eleitoral

A decisão acontece poucos meses antes da eleição, na qual Eduardo Cunha já declarou a intenção de disputar uma vaga de deputado federal por Minas Gerais. Se confirmado como candidato e eleito, ele poderá tentar retornar ao cenário político nacional.

Cunha foi cassado em setembro de 2016 por quebra de decoro parlamentar, meses depois de comandar, como presidente da Câmara, o processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff.