Dino bloqueia R$ 119 milhões de Valdemar Costa Neto por desvios de emendas parlamentares

Na decisão, o ministro afirma que há elementos suficientes para indicar prejuízo ao erário e um suposto arranjo paralelo para direcionar o orçamento público

Por JB JURÍDICO

Valdemar Costa Neto é o presidente do PL

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou o bloqueio de até R$ 119 milhões em bens do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, em uma investigação sobre suspeitas de desvio na destinação de emendas parlamentares. A medida foi tomada no âmbito da Operação Transparência, conduzida pela Polícia Federal, que apura o uso indevido de recursos públicos e a atuação de servidores da Câmara dos Deputados no encaminhamento dessas verbas.

Na decisão, Dino afirma que há elementos suficientes para indicar prejuízo ao erário e um suposto arranjo paralelo para direcionar o orçamento público. O ministro destacou a gravidade do caso e mencionou que o volume das emendas investigadas ultrapassa R$ 119 milhões, com parte delas já paga e parte ainda em análise pelas autoridades.

O que diz a investigação da Polícia Federal

De acordo com a PF, Valdemar teria sido beneficiário direto de cerca de R$ 104 milhões em emendas supostamente desviadas. Os investigadores afirmam que ele contava com autonomia para definir a destinação dos recursos, mesmo sem mandato eletivo, com base em sua posição como presidente de partido. A apuração também aponta que as emendas eram registradas em nome de deputados, o que dava aparência de legalidade ao processo.

A operação sustenta que o esquema era operado com apoio de servidores da Câmara, entre eles Mariângela Fialek, conhecida como “Tuca”, ex-assessora ligada ao gabinete de Arthur Lira. Segundo os documentos analisados, ela teria participado da organização das indicações e da interlocução com outros servidores, ajudando a viabilizar o encaminhamento das verbas aos ministérios.

Planilhas, diálogos e servidores envolvidos

A PF afirma que planilhas identificadas na investigação traziam indicações diretas atribuídas a Valdemar, tratadas e condensadas por servidores antes de chegarem ao governo federal. Também foi citada Nara Benedetti Nicolau Brum, servidora lotada na liderança do PL na Câmara, apontada como peça central na operacionalização das emendas. Nos diálogos coletados, surgem referências recorrentes a valores e pedidos ligados a “do Valdemar” ou “do VCN”.

As investigações indicam que os recursos eram direcionados principalmente para áreas como saúde, turismo e esporte, com foco em municípios de São Paulo. Para a PF, o conjunto de mensagens e documentos reforça a suspeita de um sistema paralelo de distribuição de verbas públicas, com participação de pessoas sem mandato na definição das emendas parlamentares. (com informações da Agência Brasil)