A partir desta sexta-feira (17), Alexandre de Moraes passa a responder temporariamente pela presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A função estava com Edson Fachin desde o início do recesso da Corte, em 2 de julho, e seguirá em regime de plantão até o dia 31 de julho.

Durante esse período, o plenário físico permanece com as atividades suspensas, mas parte dos ministros continua atuando em processos específicos. O STF informou que a rotina de trabalho será mantida em formato reduzido, com distribuição definida para cada integrante.

Trabalho no recesso

Além de Moraes, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino permanecem em atividade ao longo do recesso. Já Dias Toffoli seguirá responsável pelas classes processuais Reclamação cível e criminal, Petição, Inquérito e Mandado de Segurança.

Cristiano Zanin também terá atuação delimitada, trabalhando exclusivamente em inquéritos, ações penais e nos processos que estejam vinculados a eles por prevenção. Em contrapartida, Luiz Fux e Cármen Lúcia encontram-se de férias durante o período.

Prazos e retomada das atividades

Os processos que teriam início ou encerramento durante o recesso serão automaticamente prorrogados para o dia 3 de agosto. Nessa data, o Supremo Tribunal Federal retoma suas atividades normais após o fim do plantão.

Com isso, o tribunal mantém apenas a atuação indispensável enquanto dura a suspensão do plenário físico, evitando a paralisação total dos procedimentos em andamento. (com informações da Agência Brasill)