Caso Henry entra na reta final do júri popular

Júri entra na fase decisiva

O júri do Caso Henry, o mais longo da história do Rio de Janeiro, entrou nesta quarta-feira (3) no décimo dia de julgamento. A sessão avançou para a etapa de debates, quando acusação e defesa apresentam seus últimos argumentos sobre provas, fatos, testemunhos e demais elementos reunidos ao longo do processo.

A expectativa é de que a audiência dure cerca de dez horas. Com isso, o veredito pode ser conhecido ainda no fim da noite de hoje ou na madrugada de quinta-feira (4), dependendo do andamento das falas e da decisão dos jurados.

Quem são os réus e o que diz a acusação

O vereador cassado Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e a então companheira dele, Monique Medeiros Costa e Silva, respondem pela morte de Henry Borel, de 4 anos, ocorrida em 8 de março de 2021. Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, o menino morreu após sofrer agressões de Jairinho, enquanto Monique teria sido omissa e contribuído para o desfecho.

O laudo cadavérico oficial do Instituto Médico Legal apontou laceração hepática por ação contundente como causa da morte. Já as defesas negam responsabilidade e sustentam versões distintas sobre o que teria acontecido na noite entre os dias 7 e 8 de março.

Como funciona a decisão do júri

O julgamento começou no dia 25 e seguiu inclusive no fim de semana, com interrupções apenas para alimentação, descanso e pernoite dos sete jurados que formam o Conselho de Sentença. Esse grupo representa a sociedade no julgamento popular e terá os votos sigilosos responsáveis por definir o destino dos réus por maioria simples.

Após os debates, os jurados respondem a perguntas objetivas feitas pela juíza, como se o fato existiu, se os réus são autores e se há causas de absolvição ou agravantes. A presidente da sessão, juíza Elizabeth Machado Louro, também fixa a pena, caso haja condenação, e profere a sentença final.

Possível desfecho e recursos

Se a decisão for condenatória, os réus podem sair do plenário já presos, já que o júri popular é soberano. Ainda assim, a defesa pode recorrer em hipóteses previstas em lei, como nulidade posterior à pronúncia, erro na dosimetria da pena ou decisão manifestamente contrária às provas dos autos.

Há também a possibilidade de a juíza conceder descanso aos réus antes da fase final de respostas, o que pode empurrar a divulgação do resultado para a manhã de quinta-feira, feriado de Corpus Christi em parte do país.