A Justiça de São Paulo determinou a conversão da pena de Luan Araújo em prisão em regime aberto após o jornalista não pagar uma indenização por difamação no processo movido por Carla Zambelli. O valor atualizado, somado a multas e custas, é de pouco mais de R$ 2,2 mil.

O que decidiu o juiz

Na decisão publicada em 1º de junho, o juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, afirmou que, diante do não cumprimento da prestação pecuniária, a pena restritiva de direitos deveria ser transformada em pena privativa de liberdade. Segundo o magistrado, Araújo foi devidamente intimado, mas não quitou a obrigação imposta.

O caso tem origem em um texto publicado pelo jornalista após a perseguição armada sofrida por ele em outubro de 2022. Na ocasião, Carla Zambelli o perseguiu pelas ruas de São Paulo com uma arma em punho, episódio que foi gravado por testemunhas e ganhou grande repercussão nacional.

Como começou o caso

Depois do episódio, Araújo escreveu críticas duras à então deputada federal, chamando-a de integrante de uma “seita de doentes de extrema direita” e de um grupo de “mercadores da morte”. Processado, ele foi absolvido da acusação de injúria, mas acabou condenado por difamação e obrigado a pagar indenização.

Em agosto do ano passado, o Supremo Tribunal Federal condenou Carla Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão pelo episódio da perseguição, por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma. Em julho, porém, ela já havia ido para a Itália para evitar o cumprimento de uma outra pena de 10 anos, relacionada à invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.

Situação de Zambelli na Itália

O Brasil pediu a extradição de Zambelli, que chegou a ser concedida em instâncias iniciais da Justiça italiana, mas foi cassada pela Corte de Apelação de Roma em maio. O caso segue cercado de disputas judiciais no Brasil e no exterior, mantendo o episódio entre os mais conhecidos da política recente.