O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, foi condenado a 43 anos, nove meses e 20 dias pela morte de Henry Borel, de 4 anos. Ele também foi responsabilizado por tortura em um dos episódios apontados pela acusação, enquanto foi absolvido de outras duas imputações do mesmo crime.

Já Monique Medeiros teve a acusação de homicídio por omissão desclassificada para homicídio culposo e recebeu perdão judicial. A juíza Elizabeth Machado Louro determinou sua soltura. Tanto a defesa de Jairinho quanto o Ministério Público afirmaram que vão recorrer da decisão.

O julgamento

O julgamento no II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro terminou na madrugada desta quinta-feira, após 11 dias de depoimentos e debates. O processo foi considerado o mais longo da história do Estado e concentrou a discussão na responsabilidade direta de Jairinho e na eventual omissão de Monique diante das agressões sofridas pela criança.

Segundo a acusação, Jairinho agia de forma cruel dentro do apartamento do casal, na Barra da Tijuca, e a morte de Henry teria ocorrido em 8 de março de 2021, em decorrência de laceração hepática causada por violência física. A tese do Ministério Público sustentou que o ex-vereador foi o autor direto do crime.

O debate sobre a omissão da mãe 

O ponto mais controverso do julgamento foi a atuação de Monique. O Ministério Público defendeu que ela sabia das agressões e não agiu para proteger o filho. A defesa, por outro lado, afirmou que a professora não tinha conhecimento da violência praticada por Jairinho.

Na sentença, a magistrada afirmou que Monique foi alvo de misoginia extrema e perseguição durante os anos do caso. Segundo a juíza, ela sofreu ataques muito mais virulentos do que os dirigidos ao autor direto do crime, além de ter sido submetida a uma pressão implacável contra sua honra e sua autoestima como mãe.

Provas, mensagens e versões apresentadas ao júri

Entre os elementos analisados, ganhou destaque uma troca de mensagens entre a babá Thayná de Oliveira Ferreira e Monique, em fevereiro de 2021. Para a acusação, esse diálogo mostraria que Monique tinha conhecimento de sinais das agressões; a defesa afirmou que as mensagens não provam, por si só, que a mãe soubesse da violência.

Também houve forte confronto entre acusação e defesa sobre a postura de Monique após a morte de Henry. Promotores disseram que ela manteve planos com Jairinho e agiu com frieza, enquanto os advogados apontaram julgamento baseado em estereótipos sobre maternidade e violência de gênero.

Recurso, indenização e próximos passos

Além da pena aplicada a Jairinho, o pai de Henry, Leniel Borel, recebeu a fixação de uma multa indenizatória de R$ 400 mil por danos morais, valor que deverá ser pago pelo ex-vereador. O caso segue com possibilidade de recurso por parte da defesa e do Ministério Público.

Ao longo do processo, Jairinho negou as agressões e atribuiu a acusação à interpretação da babá e às provas reunidas na investigação. A sentença, porém, encerra uma etapa central de um dos casos criminais mais marcantes e acompanhados do país.