A mineradora inglesa BHP foi condenada pelo Tribunal Superior de Justiça de Londres, nesta sexta-feira (14), pelo rompimento da Barragem de Fundão, na cidade de Mariana, em Minas Gerais. A empresa é acionista da Samarco, responsável pelo desastre. O processo foi movido pela Associação dos Remanescentes dos Quilombos de Produtores e Produtoras Rurais da Agricultura Familiar da Comunidade Quilombola de São Domingos Sapê do Norte, Conceição da Barra - ES (ARQCSAD) e a Associação dos Remanescentes dos Quilombos de Produtores Rurais da Agricultura Familiar e Pesqueira da Comunidade Morro da Onça - Sapê do Norte, Conceição da Barra - ES (ARMO). As autoras foram representadas pelo escritório do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay.

Não foi divulgado o valor da indenização que a empresa terá de pagar.

Segundo a decisão da Justiça inglesa, o risco de colapso da barragem era previsível. Diante dos sinais óbvios de rejeitos saturados e contrativos e de números incidentes de infiltração e fissuras, foi imprudente continuar a elevar a barragem ao longo do alinhamento do recuo de ausência de uma análise escrita adequada da estabilidade do recuo e dos riscos associados.

A análise feita no documento informa que um teste de estabilidade teria identificado fatores de segurança.

"É inconcebível que uma decisão tivesse sido tomada para continuar a elevar a altura da barragem nessas circunstâncias e o colapso pudesse ter sido evitado".

No segundo semestre de 2026 haverá nova audiência sobre o caso, que deve estipular a multa que a BHP terá de pagar.

Dez anos

No último dia 5 de outubro, a tragédia em Mariana completou dez anos. O rompimento da Barragem de Fundão despejou toneladas de dejetos provenientes da mineração e contaminou rios. Também atingiu municípios próximos e matou 19 pessoas.

Vitória histórica

Os advogados de defesa emitiram uma nota:

"O escritório Almeida Castro, Castro e Turbay  que tem o orgulho de representar a Associação dos Remanescentes dos Quilombos de Produtores e Produtoras Rurais da Agricultura Familiar da Comunidade Quilombola de São Domingos Sapê do Norte, Conceição da Barra - ES (ARQCSAD) e a Associação dos Remanescentes dos Quilombos de Produtores Rurais da Agricultura Familiar e Pesqueira da Comunidade Morro da Onça - Sapê do Norte, Conceição da Barra - ES (ARMO), cumprimenta a todos os que acreditaram que era possível, que não cederam às pressões e que acreditaram na Justiça. Essa é uma vitória histórica que pertence a todos os brasileiros. E é um alerta ao mundo.

Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay
Marcelo Turbay
Roberta Castro Queiroz
Liliane de Carvalho
Álvaro Chaves
Ananda França"

Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados.