'Pintou um clima': Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por fala sobre refugiadas adolescentes venezuelanas

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, nesta quinta-feira (24), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos contra adolescentes migrantes venezuelanas.

Durante a campanha eleitoral de 2022, em uma entrevista ao canal Paparazzo Rubro-Negro, Bolsonaro comentou a visita a uma comunidade carente em Brasília (DF) de refugiadas venezuelanas, em 2021, de 14 e 15 anos, que estariam arrumadas para se prostituir, e acrescentou: "Pintou um clima" com elas.
A declaração foi interpretada como pedofilia nas redes sociais e se tornou objeto de ataques na corrida eleitoral de 2022. O valor deverá ser destinado ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A ação foi protocolada pelo Ministério Público do Distrito Federal, que solicitou indenização de R$ 30 milhões na época, alegando que Bolsonaro violou os direitos desse público ao sexualizar adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Os magistrados do TJDFT reconheceram a existência de dano coletivo causado pelas declarações.

Na época das declarações, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), nomeado por Bolsonaro, rejeitou cinco pedidos de abertura de inquérito contra ele relacionadas ao caso.
Na decisão, o ministro afirmou que as petições não possuíam "conteúdo penalmente relevante" e deveriam ter sido encaminhadas primeiramente à Procuradoria-Geral da República (PGR).

As ações pediam investigação do presidente por prevaricação, deixar de prestar assistência à criança abandonada ou extraviada, difamação, estupro de vulnerável, indução à exploração sexual, xenofobia, fake news, entre outros temas.

Bolsonaro não se pronunciou sobre a condenação. (com Sputnik Brasil)