JUSTIÇA

STJ tem gastos de R$ 1,8 milhão com reformas de mansões e apartamentos de ministros

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Por JORNAL DO BRASIL com Agência Estado
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Publicado em 18/01/2024 às 19:46

Alterado em 18/01/2024 às 19:46

Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcello Casal JrAgência Brasil

Weslley Galzo - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) desembolsou nos últimos cinco anos R$ 907 mil para reformar uma casa e um apartamento funcional ocupados por ministros. A Corte agora se prepara para empenhar valores ainda maiores na reforma de um único imóvel. A obra em uma “mansão funcional” no Lago Sul, bairro nobre da capital federal, é estimada em R$ 950 mil e ainda está em fase de licitação, o que pode fazer com que o valor final do empreendimento seja menor que o previsto. O processo de cotação de preços foi aberto em dezembro do ano passado e não foi concluído.

Os gastos com as reformas podem chegar à cifra de R$ 1,8 milhão, caso o STJ feche o contrato pelo valor máximo na licitação ainda curso. O bairro em que a mansão está localizada tem a maior concentração de renda do País, de acordo com levantamento publicado em 2020 pelo economista Marcelo Neri, da Fundação Getulio Vargas (FGV), e é habitado por políticos e empresários.

Procurado para comentar o caso, o STJ afirmou que “todas as informações sobre contratações do STJ são públicas e estão disponíveis no portal do tribunal”.

O edital da obra estimada em R$ 950 mil apresenta como justificativa a falta de reparos no imóvel desde 1997. A casa possui três quartos, uma suíte, um escritório, jardim de inverno, cozinha, copa, sala de jantar, sala de estar e área verde. A reforma prevê também a revitalização da piscina. “As intervenções propostas e aprovadas pela Administração são necessárias para que o imóvel possa recuperar boas condições de utilização após 25 anos de uso contínuo”, disse a área técnica do STJ na fundamentação do processo.

O imóvel foi desocupado em 2022, quando se aposentou o ministro Felix Fischer. A ocupação de imóveis funcionais se dá pela ordem de antiguidade dos ministros na Corte, mediante a disponibilidade das residências. A expectativa é que a mansão reformada seja ocupada pelo ministro Benedito Gonçalves, porque dois magistrados mais antigos do que ele - Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell - já vivem em casas disponibilizadas pelo tribunal.

As reformas recentes tocadas pelo STJ começaram em 2019. O tribunal desembolsou R$ 508 mil naquele ano para fazer uma série de reparos em outra “mansão funcional” localizada no Lago Sul. A casa é a maior dentre as reformadas. São quatro suítes, um escritório, hall social, sala de jantar, sala de estar, camarim e quarto de vestir.

A obra envolveu demolição de estruturas, reconstrução de paredes, revestimentos, pinturas, instalação de portas, impermeabilização e drenagem, acabamento e arremates, alteração de muros, calçadas e passarelas, instalações hidráulicas e sanitárias, instalações elétricas, de ar-condicionado e de gás, entre outras.

Em 2022, a Corte reformou um apartamento localizado na Asa Sul de Brasília, bairro onde fica a maioria dos imóveis funcionais ocupados por deputados e senadores. Os reparos custaram R$ 399 mil aos cofres do STJ. O imóvel conta com dois quartos, uma suíte, sala de TV, sala de estar, cozinha, copa, área de serviço e quarto de serviço.

O montante foi gasto com uma série de modificações estéticas e estruturais na residência, que envolveram alvenaria, esquadrias, box de vidro, revestimentos de piso impermeabilizações, acabamentos e arremates, equipamentos e acessórios de cozinha, equipamentos, itens de granito, preparo de solo para plantio, tubulações, instalações elétricas, iluminação e tomadas, sonorização, antenas e tv, sistema de cabeamento, ar-condicionado, entre outros.

A reportagem solicitou ao STJ a lista de todos os ministros que ocupam residências funcionais. Em resposta, a Corte alegou que não poderia divulgar os nomes dos magistrados “por razões de segurança e por limitações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”.

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