‘O Pequeno Príncipe': advogado que confundiu livros clássicos já foi condenado por bater na mãe

O advogado Hery Waldir Kattwinkel Júnior, que viralizou nas redes sociais ao confundir a obra infantil "O Pequeno Príncipe" com "O Príncipe", do filósofo italiano Nicolau Maquiavel, responde na Justiça por violências domésticas contra as próprias mãe e irmã. Há quatro anos, em julho de 2019, o magistrado, que defendeu o golpista Thiago de Assis Mathar, segundo condenado pelo STF pelo 8 de Janeiro, foi condenado pela 2ª Vara Criminal de Votuporanga (interior de São Paulo) pelo crime de lesão corporal contra as duas.

A agressão ocorreu em 6 de novembro de 2016 em uma briga pela herança do pai. Na denúncia, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) disse que durante, uma discussão com a genitora, Kattwinkel "ficou muito nervoso e acabou por agredi-la, tendo chutado a mãe pelas costas, derrubando-a ao chão". Ainda segundo a denúncia, a irmã interveio tentando apartar os dois, mas também foi agredida.

"Hery partiu em direção à irmã, derrubou-a ao chão, sentou sobre as costas dela e passou a agredi-la, golpeando a cabeça dela contra o chão, desferindo-lhe socos e tentando sufocá-la", afirmou o MP. Em seguida, o advogado fugiu do local com o celular da irmã, segundo a denúncia.

Como a pena foi de três meses e Hery é primário, o juiz de primeira instância concedeu a suspensão condicional do processo - benefício no qual o réu precisa cumprir algumas restrições mais brandas por dois anos e o caso é arquivado. A determinação foi Kattwinkel ir a cada três meses no fórum prestar contas do que estava fazendo.

Em sua defesa, o jurista alegou que teria agido em legítima defesa, tese que foi refutada pelo juiz Maurício José Nogueira - o magistrado justificou que, nos autos, não houve qualquer agressão realizada pelas vítimas. Na sentença em que estipulou a prisão de 3 meses e 15 dias, Nogueira também apontou maus antecedentes, mas substituiu a detenção pela proibição do advogado frequentar alguns lugares.

"Ante a conduta social do réu e sua responsabilidade, bem como os motivos e as

circunstâncias, concedo-lhe o benefício da suspensão condicional da pena, pelo período de dois anos, estabelecendo-se as seguintes condições: proibição de frequentar determinados lugares, proibição de ausentar-se da comarca onde reside, sem autorização do juiz, comparecimento pessoal e obrigatório ao juízo, trimestralmente, para informar e justificar suas atividades", diz a sentença.

Questionado pelo Estadão, Kattwinkel disse que o episódio se refere a “divergências familiares que já foram superadas”.

“Hoje convivo muito bem com minha família.” Ele também negou as agressões e disse que o que ocorreu foi um “desentendimento familiar”, enviando uma foto sua abraçado com a mãe à reportagem.

À época, Kattwinkel Júnior atuava como vereador na cidade de Votuporanga, pelo Podemos. Assim como ocorreu na quinta-feira com o Solidariedade, partido do qual era filiado, o advogado também foi expulso do Podemos após a condenação, que foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

O advogado está recorrendo da condenação. O caso foi para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2022, onde aguarda decisão.