JUSTIÇA

Elizeta Maria de Paiva Ramos toma posse para mandato "tampão" na PGR; saiba quem é

No fim de 2018, Elizeta foi uma das signatárias de uma nota de apoio à nomeação de Sergio Moro como ministro da Justiça de Jair Bolsonaro

Por Gabriel Mansur
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Publicado em 27/09/2023 às 11:33

Alterado em 27/09/2023 às 12:33

Elizeta Maria de Paiva Ramos Foto: Sinacom/MPF

Terminou oficialmente, nesta terça-feira (26), o mandato de Augusto Aras à frente da Procuradoria-Geral da União. Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não indica um sucessor para o cargo - Paulo Gonet, vice-procurador-geral eleitoral, e Antônio Carlos Bigonha, subprocurador-geral, são os favoritos - , a subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos toma posse para o "mandato-tampão".

Não se sabe por quanto tempo Elizeta vai despachar como procuradora-geral da República. Na segunda-feira (25), véspera da saída de Aras, Lula disse não haver “pressa” para a nomeação. O governo federal considera o posto estratégico, pois cabe ao PGR, como chefe do MPF, propor processos contra o presidente da República.

O novo chefe do Ministério Público Federal ficará no cargo pelos próximos dois anos e poderá ser reconduzido. Para assumir a função, o indicado pelo presidente deve ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aprovado pela maioria da Casa Alta.

Elizeta Ramos nasceu no Rio de Janeiro, tem 69 anos, e assumiu recentemente a vice-presidência do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF), posto que lhe deu credencial para ocupar o encargo máximo do MPF indefinidamente. Formada pela Faculdade de Direito da Universidade Gama Filho (UGF), ingressou no MPF em dezembro de 1989, como procuradora da República. Em 2006, ascendeu ao cargo de subprocuradora-geral.

Ramos também é coordenadora da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional, instância que avalia e fiscaliza atividades das polícias no país. Ela foi a responsável por pedir explicações à Polícia Rodoviária Federal (PRF) sobre os bloqueios golpistas nas rodovias após a vitória de Lula na eleição de 2022.

Além disso, atuou como corregedora-geral. No cargo, abriu sindicância em junho de 2020 para apurar a ida da subprocuradora bolsonarista Lindôra Araújo – nomeada vice-procuradora-geral da República por Aras em abril de 2022 – a reunião com integrantes da Lava Jato em Curitiba.

No fim de 2018, Elizeta foi uma das signatárias de uma nota de apoio à nomeação de Sergio Moro como ministro da Justiça de Jair Bolsonaro. O documento, assinado por mais de 150 procuradores, listava uma série de elogios ao ex-juiz da Lava Jato, exaltando um suposto e “extraordinário desprendimento pessoal, em benefício do Brasil e dos interesses da sociedade”.

Elizeta Ramos ainda exerceu a função de procuradora eleitoral substituta, foi integrante da Câmara Criminal e coordenadora da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral.

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