O ministro Luís Roberto Barroso, de 65 anos, será o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Eleito pela Corte nesta quarta-feira (9), ele vai substituir a ministra Rose Weber, que se aposenta de forma compulsória no dia 2 de outubro, quando completa 75 anos. A posse está marcada para o dia 28 de setembro. O mandato é de dois anos. Barroso foi eleito com dez votos favoráveis.

A sucessão no comando do STF segue a ordem da antiguidade. Os ministros escolhem o mais antigo integrante do tribunal que está há mais tempo sem exercer a Presidência. O segundo mais antigo nesse mesmo critério, Edson Fachin, passa a ser o vice-presidente. Barroso será também o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o biênio.

Após a eleição, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que pretende contar com a "colaboração fraterna" dos colegas:

"Pretendo dignificar a cadeira", afirmou. "A vida me deu a benção de servir ao Brasil sem ter nenhum outro interesse, sem ter nenhum outro propósito que não seja de fazer um país melhor e maior e, na medida do possível, disseminar o bem e a Justiça por todo o país. De modo que eu gostaria de dizer que eu conto com a colaboração fraterna de todos os colegas", declarou.

A presidente Rosa Weber desejou uma gestão com êxito. "Eu sou abençoada por poder hoje anunciar a presidência do ministro Luís Roberto Barroso e do ministro Luiz Edson Fachin. Permito-me desejar aos dois uma gestão profícua, muito feliz e com todo o êxito, como eu tenho convicção absoluta de que será. Parabéns a ambos".

Perfil

Barroso, 65 anos, assumiu uma vaga no Supremo Tribunal Federal em 2013, tendo sido indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff.

O ministro é natural de Vassouras (RJ). É doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade. Fez mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA). Trabalhou, ainda, como professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), de Breslávia (Polônia) e de Brasília (UnB).

Ao longo de dez anos no STF, o ministro foi relator de processos de grande repercussão. Entre eles, a análise de recursos do mensalão, a ação que trata da invasão e fixou restrições para acesso de terras indígenas, a que suspendeu despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais em razão da covid-19 e a manutenção das regras da Reforma da Previdência de 2019 e das normas que disciplinam a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do tributário.