O senador Davi Alcolumbre (União-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirmou que a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula (PT) a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), está marcada para o dia 21 de junho. A data foi definida nesta segunda-feira (12), após reunião com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado.

Alcolumbre também informou que o relator da comissão será o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Caso tenha o nome aprovado, Zanin vai ocupar a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou recentemente.

"A sabatina do indicado pelo presidente da República, o advogado Cristiano Zanin, ao Supremo Tribunal Federal-STF, acontecerá no dia 21 de junho, quarta-feira. O relator na CCJ será o competente senador, vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo”. De acordo com o presidente da CCJ, a data foi definida nesta segunda-feira (12), em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Lewandowski estava na Segunda Turma do STF, que cuida dos casos da Operação Lava Jato. Contudo, houve uma mudança na composição do Tribunal, e o ministro Dias Toffoli foi para a vaga de Lewandowski. Assim, se aprovado no Senado, Zanin irá para a Primeira Turma do Supremo e herdará os casos de Toffoli. Consequentemente, ficará distante dos processos envolvendo a Lava Jato.

Pacheco também disse nesta segunda-feira que pautará a votação do nome de Zanin no Plenário no mesmo dia em que os trâmites forem finalizados na CCJ. Só depois disso a nomeação do advogado poderá ser formalizada e publicada no Diário Oficial da União, o que autoriza sua posse no Tribunal.

Quem é?

Cristiano Zanin Martins, de 47 anos, é formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) desde 1999. Na universidade, ele se especializou em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais. Foi advogado do presidente Lula nos processos da Operação Lava-Jato. Sua atuação resultou na anulação das condenações de Lula pelo STF.

A Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, a partir de um processo encabeçado por Zanin, reconheceu que a prisão de Lula, em 2018, violou o devido processo legal e que, por isso, a proibição de participar da eleição daquele ano violou os direitos políticos do atual presidente.

À época da indicação, no início deste mês, o nome do advogado foi elogiado por ministros da Corte. Os ministros Luiz Fux e Nunes Marques consideraram "ótima" a indicação. Luís Roberto Barroso classificou a atuação de Zanin como "de elevada qualidade profissional" em casos que tramitaram no STF. "Da minha parte, será muito bem-vindo", afirmou.