Lavínia Kaucz - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 4 a 3, multar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) em R$10 mil por propagar desinformação contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. Ed Raposo, que foi candidato à Câmara pelo PTB em 2022, também foi multado.

A desinformação foi propagada a partir de entrevista dada pela senadora Mara Gabrilli à Jovem Pan News, acusando o PT e Lula de envolvimento com o assassinato de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André (SP) em 2002.

Moraes destacou que o episódio “mostra como a mídia tradicional pode ser instrumentalizada e se permitir instrumentalizar num procedimento em modus operandi participativo das milícias digitais para compartilhar desinformação”.

A maioria dos ministros seguiram a divergência aberta pela ministra Maria Claudia Bucchianeri, que no ano passado concedeu liminar para determinar a remoção dos conteúdos nas redes sociais.

O relator, Carlos Horbach, votou para multar apenas Gabrilli, Zambelli e Ed Raposo em R$5 mil. Já Kássio Nunes Marques defendeu que Gabrilli fosse livrada da multa porque entendeu que, na entrevista, a senadora teria compartilhado uma “depoimento pessoal”. O ministro também disse que, à época em que a entrevista foi concedida, ainda havia inquérito em tramitação sobre a relação entre o PT e o crime organizado.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, rebateu Nunes Marques e disse que o inquérito sobre o envolvimento do PT com a morte de Celso Daniel foi encerrado “há alguns anos” em São Paulo.