Um cidadão entrou com processo contra a TV Globo no ano de 2015. Acusa a emissora de plágio de um programa esportivo. Alega ter enviado projeto para o então diretor artístico Manoel Martins, da Vênus Platinada, e logo depois disso um programa ter surgido na grade da Globo com as mesmas ou parecidas características.

Com o protocolo da primeira petição, a Globo tirou logo do ar o programa.

Mas o que causa estranhamento é o fato de que, desde 2015, há 11 anos, a ação não anda porque a juíza não consegue contar com um perito para sanar a dúvida e ela decidir o mérito. Todos que são nomeados rejeitam a tarefa, e não se sabe por quê. 

Sim, matérias judiciais precisam ser sanadas por um perito especializado para ajudar o juiz na decisão da causa.

E uma hipótese para tanta recusa pericial pode ser porque o autor é beneficiário da gratuidade de justiça e os honorários dos peritos, nestes casos, é ínfimo. Aí o juiz pode até decidir sem perícia.

O Corregedor Nacional da Justiça precisa telefonar para o corregedor do TJ RJ, a fim de que o colega carioca se inteire da matéria e explique o que está acontecendo, porque já é uma coragem estupenda de um simples cidadão querer processar a TV Globo com o poderio que a emissora tem no Rio e no Brasil, e com os advogados que a representam na Justiça fluminense. Mas ter de lidar com esse tipo de situação estranha, só depõe contra o estado democrático de direito.

A Justiça é "para todos", ou só para a TV Globo?

Em tempo: o advogado da Globo na ação é Flavio Zveiter, vice-presidente da CBF e filho do desembargador Luis Zveiter, ex-presidente do TJ RJ.