A UFRJ deu um passo pioneiro para fortalecer a pesquisa científica. Depois de longa negociação com o Ministério da Fazenda, a Receita Federal e o TCU, a Universidade Federal do Rio passa a importar insumos e equipamentos com base na imunidade tributária prevista na Constituição. Basta encaminhar as solicitações no formulário próprio da Receita Federal.

A UFRJ tinha uma média histórica de gastos em torno de R$ 250 milhões em importações, mas os limites se esgotavam praticamente no primeiro semestre, prejudicando pesquisas em andamento. Agora, com a imunidade tributária, que pode ser estendida às demais 68 universidades federais, haverá menos burocracia, redução de custos e agilidade para o avanço das pesquisas.

Mais autonomia
Com o novo modelo, a universidade ganha mais autonomia para adquirir diretamente materiais no exterior. As fundações de apoio passam a atuar como operadoras do processo, enquanto a UFRJ segue como adquirente dos bens, garantindo mais eficiência e segurança jurídica.

A iniciativa, liderada pelo Reitor Roberto Medronho e o pró-reitor Fernando Peregrino, que conseguiram o “nihil obstat” de amplo grupo de auditores da Receita, coloca a UFRJ na vanguarda entre as universidades federais e amplia sua capacidade de investir em ciência, tecnologia e inovação, fortalecendo a infraestrutura de pesquisa e o desenvolvimento do país.

STM tira patente de militares por fraudes no IME
Enquanto isso, no âmbito do Superior Tribunal Militar (STM), em sentença nesta terça-feira, 24 de março, o juiz federal substituto Sidnei Carlos Moura, da 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM-RJ), expediu mandados de prisão definitiva contra militares e ex-militares condenados por participação em esquema de desvio de recursos públicos no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro.

Dois civis e dois militares já estão presos. Um ex-militar ainda não foi encontrado para cumprir a pena. Ontem, um dos condenados, um tenente-coronel da reserva, de 62 anos, foi preso por agentes da Polícia Civil, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.

O esquema das fraudes
O caso envolve prejuízo inicial estimado em R$ 11 milhões, em 2019, podendo ultrapassar R$ 25,7 milhões após atualizações. Ontem, um dos condenados, tenente-coronel da reserva, de 62 anos, foi preso por agentes da Polícia Civil na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.

As apurações do Ministério Público Militar (MPM) apontaram que o esquema envolveu a manipulação de concorrências públicas, em licitações e contratos firmados entre o IME e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a partir de 2019.

No período, o atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, engenheiro formado no IME, depois de deixar a diretoria do DNIT no governo Dilma, e assessorar o governo Temer, comandou o Ministério da Infraestrutura, no governo Bolsonaro.

Segundo o inquérito, o grupo usava empresas de fachada e de familiares e a falsificação de documentos para encobrir o desaparecimento de bens públicos, incluindo equipamentos de informática declarados indevidamente como obsoletos. Ao todo, foram identificados 88 processos licitatórios fraudulentos, que movimentaram cerca de R$ 38 milhões.

Perda das patentes
Com base no Artigo 99 do Código Penal Militar, que prevê a perda de posto e patente para oficiais condenados a penas superiores a dois anos de reclusão, o Superior Tribunal Militar (STM) também declarou a perda de posto e patente de um major da reserva do Exército, condenado a 16 anos por liderar o esquema.

Segundo o magistrado, os militares que ainda mantêm vínculo com as Forças Armadas deverão cumprir pena no 1º Batalhão de Polícia do Exército (1º BPE). Já o ex-militar, que perdeu o posto e a patente, e dois empresários civis serão encaminhados ao sistema prisional comum, no Complexo de Bangu (RJ).

Além do tenente-coronel, preso ontem, foram condenados um coronel da reserva a 16 anos e 8 meses de reclusão; um major, a 16 anos; um coronel da reserva, a 11 anos, 1 mês e 10 dias; um capitão, a 5 anos, 11 meses e 2 dias; e dois civis (empresários), ambos condenados a 10 anos e 8 meses de reclusão.

Exemplo para os golpistas
Como se sabe, o STM está examinando a aplicação do artigo 99 do Código Penal Militar aos militares golpistas já condenados pelo Supremo Tribunal Federal pelo envolvimento nos atos que culminaram com as invasões e depredações das sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro de 2023.

Trump perde em casa
Sabe o ditado “casa de ferreiro, espeto de pau”? Pois o presidente Donald Trump acaba de conhecer essa expressão lusófona.

Na eleição de fim de semana para a Câmara dos Representantes da Flórida, no distrito que inclui Mar-a-Lago, venceu a estreante democrata Emily Gregory.

Em uma eleição suplementar, ela derrotou o republicano Jon Maples, apoiado por Trump, o mais ilustre morador do condado.

A pressa da paz honrosa
Os reflexos da guerra no Golfo no eleitorado, como já tinham sido nas idas e vindas dos tarifaços, derrubados pela Suprema Corte, explicam por que o presidente Trump tenta encontrar uma “paz honrosa” para o conflito com o Irã.

O presidente americano está apreensivo para a eleição de 435 vagas na Câmara e de 35 dos 100 senadores, em novembro.

Até aqui, nos pleitos isolados, os democratas saíram ganhando.

Museu da Maré e o futuro dos meninos
A partir de amanhã, quinta-feira, o Museu da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro, receberá a exposição “Museu dos Meninos - Futuros Sampleados”, que se encerra em 18 de abril. O projeto virtual e transdisciplinar foi criado a partir de mapeamento e coleta de memórias de jovens negros do Complexo do Alemão, também na Zona Norte.

Contemplada no Edital Nossos Museus RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec), por meio da Política Nacional Aldir Blanc, a exposição é composta por um conjunto de ações nos campos do audiovisual, artes cênicas e visuais e arte-educação

O projeto reúne obras transdisciplinares e propõe uma travessia entre territórios, articulando memória, experiência e imaginação em territórios estigmatizados pela violência. Como o Complexo do Alemão não possui museu, o mais próximo da região é o Museu da Maré, o que torna a travessia simbólica e física.

SERVIÇO:
Exposição “Museu dos Meninos – Futuros Sampleados”
De 26 de março a 18 de abril de 2026
Horário: Terça a sexta, 9h às 18h | Sábado, 10h às 14h
Museu da Maré — Avenida Guilherme Maxwell, 26, Maré, Rio de Janeiro