Corre um bochicho de gente grande da CPI das Apostas na Câmara dos Deputados de que o advogado Bernardo Freire, que vem defendendo algumas casas de apostas, pode acabar enrolado nas investigações.

Presidida pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), a CPI está, há duas semanas, acompanhando os passos desenvoltos do advogado. Também pernambucano, Freire é sócio do escritório Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados, fundado por Arnold Wald, renomado advogado tributarista e expert em mercado de capitais.

A bet é Nacional só no nome

Bernardo Freire dá consultoria à BetNacional. De nacional ela só tem o nome e um estridente erro de concordância no seu jingle que toca sistematicamente nas rádios, como a CBN, onde o cantor fala em “prêmios de artigos bem legal (sic) para rimar com Nacional”. Um horror aos ouvidos.

A BetNacional tem como garoto propaganda o ex-jogador Ernane, também pernambucano, de forte sotaque, que é chamado de profeta, modo de disfarçar uma forma de jogo de azar. As pessoas não apostam, mas “profetizam” e Ernane assegura, “profetizar é bom; com saque imediato no PIX, é muito mais”.

A BetNacional faz parte do grupo NSX, sediado em Curaçao, uma ilha paraíso fiscal das Antilhas Holandesas que faz parte dos Países Baixos (a Holanda); junto com a Ilha de São Martinho. Aruba, terra da cantora Rihana, que tem maior autonomia, completa as Antilhas Holandesas.

Máfia se infiltra em sites de apostas

Os sites de apostas foram autorizados a operar no Brasil no final do governo Temer, em 2018, mas atravessaram os quatro anos do governo Bolsonaro sem qualquer regulamentação ou fiscalização.

Aposta-se em tudo: de cavalos a várias modalidades de esporte, incluindo o futebol; de vencedores a número de cartões amarelos ou vermelho (no tempo de jogo). A febre das estatísticas no noticiário esportivo está ligada à jogatina.

E a proliferação das modalidades esportivas na TV está diretamente ligada aos patrocínios dos sites de apostas. O que tolhe o senso crítico dos jornalistas com raras críticas à corrupção facilitada pelos sites de apostas.

A invasão das apostas sobre o futebol deu ruim na Itália. O “calccio” era o mais rico prestigiado torneio de futebol do continente europeu. Ficou desmoralizado com a influência da máfia nas apostas e no suborno a jogadores de renome, como o carrasco brasileiro de 1982, Paolo Rossi. Aqui, como não podia deixar de ser, a corrupção invadiu o futebol e gerou a CPI.


Haddad põe ordem na casa

Como se sabe, em todo cassino ou banca de bicho, a banca sempre ganha.

Sem tributação sobre os controladores dos sites de apostas e nem dos prêmios (não há transparência de como ou quando são pagos), a banca fazia festa.

Por isso, para moralizar o esporte e arrecadar alguns bilhões, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quer pôr ordem na casa. Ou melhor, nas casas de apostas (entre as mais de três dúzias em operação, sem qualquer transparência, um site se chama “Casa de Apostas”, e expõe seu nome nas mangas de camisas de algum clube brasileiro).

A proposta que está em discussão da Câmara, e vem sendo bombardeada por Bernardo Freire, prevê tributar os sites de apostas em 18% (Freire considera a alíquota exagerada). O ganhador terá de recolher 30% de Imposto de Renda.

Da forma livre como estavam operando os sites de apostas funcionavam como lavagem de dinheiro e evasão de divisas para empresários brasileiros que criaram “off-shores” em paraísos fiscais do Caribe.

O joio e o trigo

Bernardo Freire vem dando entrevistas e tem escrito artigos em diversas publicações, entre elas este Jornal do Brasil, em 3 de maio último, defendendo a regulamentação dos sites de apostas como necessária, mas sempre defendendo uma tributação menor.

Enquanto isso, procura separar o joio do trigo. Mas, segundo influente membro da CPI, trabalha nos bastidores como uma espécie de mentor das operações de lavagem de dinheiro dos principais grupos de apostas, “buscando uma forma de diminuir, pela via da evasão, o impacto tributário da MP do governo”.

Os paraísos fiscais dos brasileiros

Curaçao é o campeão dos registros, com nove sites de apostas, e lidera os registros de capitais estrangeiros brasileiros no exterior, segundo levantou o Banco Central em 2022.

Para um total de US$ 435 bilhões de capitais de brasileiros perambulando no exterior (sem contar valores aplicados em imóveis), os Países Baixos lideravam com 19% do total, ou US$ 82,6 bilhões. E Curacao está à frente.

As Ilhas Virgens Britânicas vinham em 2º, com 15,8% e US$ 68,8 bilhões, ligeiramente acima dos US$ 68,6 bilhões das Ilhas Cayman. As Bahamas fechavam o quarteto fantástico do Caribe, com US$ 59,9 bilhões. Os “Top Four” receberam US$ 280 bilhões!

Malta já é o 8º paraíso

A grande surpresa foi o arquipélago de Malta, no Mediterrâneo. O país, que já pertenceu ao Império Romano, à França e à Itália, é um paraíso fiscal usado pela máfia Corsa e a máfia italiana, e que despertou a atenção dos brasileiros.

Desde 2017, depois dos incentivos para a regularização de capitais brasileiros em paraísos fiscais e às vésperas da regulamentação dos sites de apostas no Brasil, Malta teve um salto no registro de capitais brasileiros: de US$ 122 milhões em 2017, passou para US$ 11,666 bilhões em 2022, ocupando o 8º posto, à frente de tradicionais paraísos fiscais como o Panamá e as ilhas britânicas de Jersey e Guernesey, no Canal da Mancha.

Quem aposta em quem

Caro leitor, se você ainda não percebeu quem está no grupo de patrocinadores do seu time, aqui vai uma lista de quem está com quem.

A Betano, com sede em Malta, patrocina o Fluminense com R$ 20 milhões e o Atlético Mineiro, com R$ 15 milhões. Outra casa de apostas de Malta, a Betfair, está com a raposa (o Cruzeiro) e time feminino do Palmeiras (o time dirigido por Abel Ferreira tem o patrocínio da Crefisa, financeira da presidente do clube, Leila Pereira. De Malta é também a Novibet, que patrocina o Fortaleza.

O maior valor de patrocínio (R$ 35 milhões) é pago pela PixBet. De Curaçao, ao Corínthians. A mesma empresa paga R$ 24 milhões ao Flamengo, R$ 22,4 milhões ao Vasco e R$ 15 milhões ao Santos.

Ginástica para receber

O líder do Brasileirão, o Botafogo, exibe na camisa o patrocínio da Pari Macth, que paga R$ 27,5 milhões. A diferença é que a marca está no peito da camisa, enquanto no Corínthians e Flamengo, está no ombro. Se for campeão, o Fogão valerá bem mais.

A Parimatch é de Curaçao, mas o pagamento aos vencedores das apostas se dá de forma triangular, via ilha de Chipre, no Mediterrâneo, próximo à Grécia. A mesma ginástica, quase um salto tríplo carpado, ocorre com os apostadores da Sportsbet.io, que desembolsou R$ 24 milhões para patrocinar o São Paulo.

O Bragantino (Red Bull) também tem patrocínio de Curaçao Mr. Jack Bell e os pagamentos se dão via paraísos fiscais do Reino Unido.

Cadê o VAR?

Como se vê, é preciso acionar várias vezes o VAR (vale dizer o Banco Central, para conferir a evasão de divisas, o Coaf para ver a lavagem de dinheiro, e a Receita Federal para averiguar a elisão fiscal) para atestar a lisura dos lances.