DIREITOS HUMANOS

Supremo Tribunal Federal recebe símbolo das religiões afro-brasileiras

A cerimônia contou com Edson Fachin e Alexandre de Moraes, três dias antes do Dia da Consciência Negra

Por JB JURÍDICO
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Publicado em 20/11/2026 às 08:54

Alterado em 20/11/2026 às 09:20

Cerimônia de 'entronização' do símbolo Foto: STF

O Supremo Tribunal Federal inaugurou, em Brasília, a escultura do Oxê de Xangô, símbolo da Justiça na tradição iorubá. É a primeira vez que um elemento sagrado das religiões de matriz africana passa a integrar o acervo permanente da Corte, em uma cerimônia realizada a poucos dias do Dia Nacional da Consciência Negra.

O evento contou com a presença do presidente do STF, ministro Edson Fachin, e do ministro Alexandre de Moraes. A incorporação da peça atende a um pedido apresentado ao tribunal pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), em articulação com outras entidades e lideranças religiosas.

Reconhecimento institucional e liberdade religiosa

Durante a cerimônia, Fachin destacou que a inclusão da escultura representa um compromisso institucional do Supremo. Ele lembrou que a Constituição garante o livre exercício dos cultos e a proteção aos locais de culto e às suas liturgias, defendendo que a liberdade religiosa só se realiza plenamente quando alcança todas as pessoas.

A iniciativa ganhou força após o entendimento do STF de que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não fere a laicidade do Estado. Nesse contexto, a chegada do Oxê de Xangô ao tribunal reforça o debate sobre a visibilidade de tradições historicamente marginalizadas e sobre o papel das instituições na proteção de grupos discriminados.



A escultura Oxê de Xangô Foto: Idafro


O significado do Oxê de Xangô

O Oxê é o machado de duas lâminas de Xangô, orixá associado à Justiça nas religiões de matriz africana. As lâminas voltadas para lados opostos simbolizam imparcialidade, equilíbrio e a responsabilidade de julgar sem favorecer os poderosos.

Segundo o texto apresentado ao Supremo, a presença da escultura não interfere nos julgamentos da Corte. Seu valor está no reconhecimento simbólico de tradições que resistiram a séculos de escravidão, racismo e intolerância religiosa, ampliando a representatividade dentro de uma das principais instituições do país.

Atuação do Idafro na defesa dos povos de terreiro

O Idafro atua na defesa jurídica dos povos de terreiro com iniciativas como a legalização de casas religiosas, plantão 24 horas e apoio jurídico e contábil às comunidades. A chegada do Oxê ao STF é apontada pela entidade como uma das principais conquistas simbólicas de sua atuação.

Para o instituto, a decisão fortalece a luta por respeito, reconhecimento e proteção institucional às religiões afro-brasileiras. A cerimônia, além de marcar um gesto histórico, projeta a discussão sobre igualdade religiosa e valorização da diversidade no centro do debate público. (reportagem ampliada com informações da Agência Brasil e do Mundo Negro)

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