Dados dos cartórios brasileiros revelam que os casamentos homoafetivos cresceram quatro vezes nos últimos dez anos. Esse crescimento foi notado após a permissão nacional para esse tipo de união amorosa, em 2013.

No penúltimo ano do primeiro mandato da então presidenta Dilma Roussef (PT), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu que nenhum cartório no país poderia negar a realização de casamentos entre pessoas do mesmo sexo ou a conversão de uniões estáveis em casamentos.

Anteriormente, era necessário obter uma autorização judicial e o processo enfrentava diversas burocracias e obstáculos conservadores. A partir de 2013, foram realizadas mais de 76,4 mil celebrações. Desses, cerca de 42,7 mil (56%) uniram casais femininos e 33,7 mil (44%) juntaram casais masculinos.

Os números anuais

Significa que, em média, 7,6 mil matrimônios homoafetivos são celebrados. No primeiro ano em que a decisão do CNJ entrou em vigor, em 2013, 3.700 casais do mesmo sexo oficializaram sua união. Esse número continuou crescendo gradativamente nos anos seguintes e chegou a 9.520 em 2018, um aumento de mais de 157% em cinco anos.

Em 2019, já na gestão ultraconservadora de Jair Bolsonaro (PL), o número total de celebrações também superou 9 mil. Em 2020, com o avanço da pandemia da Covid-19 e em meio às restrições sanitárias, esse número reduziu para 6,4 mil. A partir de 2021, os números voltaram a crescer, até atingirem um recorde de quase 13 mil casamentos em 2022.

Por estado

Estado mais populoso do país, São Paulo foi quem mais celebrou o amor nesse período, representando 38,9% do total - o equivalente a cerca de 30 mil matrimônios. Rio de Janeiro, com 8,6% dos casamentos (6,5 mil), Minas Gerais, com 6,6% (5 mil), Santa Catarina, com 5% (3,8 mil), e Paraná, com 4,6% (3,5 mil).

Proporcionalmente, Alagoas é o estado que mais celebra casamentos entre casais femininos, representando 65,7% do total, enquanto o Mato Grosso do Sul é o estado com maior número de uniões masculinas, com 67,6% dos casamentos.

Essas informações foram obtidas através da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), que é a base de dados nacional de nascimentos, casamentos e óbitos, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

Legalização

O CNJ passou a obrigar os cartórios a realizarem o casamento homoafetivo com base no entendimento de 2011 do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu ser ilegal negar a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Antes da ação do CNJ e do STF, os cartórios tinham de solicitar autorização judicial para celebrar o casamento gay.

Em 10 de maio de 2017, o STF decidiu equiparar os direitos a herança de uma união estável homossexual com a de um casamento civil.