Ofensiva jurídica e parlamentar mira revogar prisão de Bolsonaro

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) prepara um recurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente na última segunda-feira (4).

Paralelamente, o partido do ex-mandatário pretende impulsionar o debate sobre a proposta de anistia no Congresso Nacional.

A equipe jurídica, formada pelos advogados Celso Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Tesser, trabalha na elaboração do recurso que deverá ser protocolado nos próximos dias, conforme informou a CNN Brasil nesta terça-feira (5).

O objetivo é "reverter" a decisão de Moraes ou, ao menos, obter o relaxamento das condições impostas, que incluem o uso de tornozeleira eletrônica e proibição de visitas.

Os advogados afirmam que Bolsonaro "não descumpriu" as medidas cautelares previamente fixadas pelo STF e sustentam que o ex-presidente tem obedecido às restrições impostas por Moraes, como a proibição de uso de redes sociais e de contato com outros investigados.

Enquanto isso, parlamentares do PL decidiram reforçar os esforços para que a Câmara dos Deputados passe a discutir uma proposta de anistia a Bolsonaro e aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Está prevista para esta terça uma coletiva de imprensa no Legislativo, na qual os bolsonaristas devem apresentar detalhes do plano para reinstalar o debate sobre a anistia, que até o momento tem sido desconsiderado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos). (com Ansa)