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Vistos para Portugal: como visitar, morar e estudar no país
Por BEM VIVER
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Publicado em 30/01/2023 às 22:15
Portugal Reprodução
Cada vez mais aumenta o número de brasileiros que buscam visitar ou residir em terras portuguesas. Seja por mais oportunidades de emprego, estudo ou moradia, existem diversas formas de conseguir vistos para Portugal.
Apesar da diversidade de opções, é fundamental entender todas as regras e sanar as dúvidas antes de pegar um avião. Para quem já tem a dupla cidadania, é possível morar legalmente em Portugal sem nenhuma autorização.
Mas na maioria dos casos, é necessário apresentar alguma forma de visto ou autorização para transitar livremente no país.
Confira a seguir os principais modelos de vistos para Portugal!
Autorização de entrada para turistas
Ao contrário do que se pensa sobre os vistos para Portugal, não existe um visto específico para turistas.
Se nos EUA é necessário realizar a emissão do visto, para países europeus participantes do Espaço Schengen não existe essa obrigatoriedade. O acordo garante a livre circulação de pessoas e comércio, em até 90 dias no país escolhido.
Dessa forma, ao entrar em um país europeu que faça parte do Espaço Schengen, você consegue transitar por até 3 meses em diferentes nações. É claro que, para isso, você precisa comprovar as passagens de ida e volta, reserva de hotel, seguro-viagem e renda financeira.
Mas atenção: a partir de novembro de 2023 será necessário contar com o ETIAS para entrada em Portugal e em outros países da Europa.
Esta notícia apresenta todas as informações da autorização de viagem ETIAS, uma espécie de visto eletrônico que tem a promessa de facilitar a entrada dos turistas, garantindo maior segurança para a Europa.
Visto de trabalho (D1)
Essa categoria de vistos para Portugal é destinada aos profissionais que exercem uma atividade profissional subordinada ou independente. Dessa forma, é preciso apresentar a comprovação de promessa de contratação no país ou contrato já oficializado.
Para isso, procure ou se candidate a vagas de emprego em Portugal. A única ressalva é referente a solicitação do visto, já que a comprovação dos documentos é realizada pela empresa contratante.
Assim, este visto também é caracterizado como uma opção de estadia de longa duração (acima de 9 ou 12 meses). Ou seja, está incluso nas opções de visto de residência no país.
Em 2022, também foram incluídos vistos de nômade digital e de procura de emprego.
Visto de Empreendedor (D2)
Dentre os vistos para Portugal, o de Empreendedor é indicado para pessoas que desejam abrir uma empresa.
Para solicitar o visto D2 é necessário comprovar que seu negócio possui relevância para economia portuguesa. Caso sua empresa já exista no Brasil, pode ser uma ótima oportunidade de abrir uma filial na Europa. Ou de somente continuar no mesmo ramo em novo lugar.
Mas se a empresa ainda não estiver funcionando, também será preciso mostrar uma comprovação de investimentos financeiros.
Visto de Estudo (D4)
Outra categoria de vistos para Portugal muito procurada é a de estudos, estágio e voluntariado.
Para estudos, devem ser solicitados vistos de longa duração. Com o visto de longa duração, pode-se cursar diferentes modalidades de ensino superior como graduação, mestrado e doutorado. O D4 também pode ser aplicado em atividades de voluntariado, com duração superior a 12 meses.
No caso de atividades de estudo com duração inferior a 12 meses, o ideal é solicitar o visto de estadia temporária para estudos. Assim, se você busca por cursos de curta duração ou por intercâmbios de 2 a 6 meses, essa opção pode ser mais interessante.
Certifique-se de reunir toda documentação necessária para atividade de estudos, como cartas de aceite da Universidade ou instituição de ensino.
Visto de Rendas Próprias (D7)
Dos vistos para Portugal que garantem a residência no país, o D7 é sem dúvidas um dos mais conhecidos.
Também chamado de visto para aposentados ou titulares de rendimentos, o objetivo é possibilitar a essas pessoas morar em Portugal sem trabalhar. Por isso, pessoas que possuem bens móveis (carros, dinheiro, ações e etc) ou imóveis, e direitos autorais podem solicitar a emissão do D7.
Para ter o visto aprovado, o requerente precisa ter uma renda mínima igual ao salário-mínimo em Portugal. A determinação do governo português é que o salário-mínimo aumente para € 760 euros em 2023. Dessa forma, toda comprovação de renda anual deve se basear nesse valor.
Golden Visa e StartUP Visa
O Golden Visa é um dos vistos para Portugal destinados a pessoas que podem realizar grandes investimentos no país. Ou seja, para quem investe altos valores em bens imobiliários, fundos de investimentos ou produções artísticas.
São estipulados valores mínimos para investimentos, que após alcançados podem ser utilizados como comprovação do visto. Uma curiosidade é que esse é um dos vistos mais solicitados pelos brasileiros.
Já o StartUP Visa, é indicado para quem deseja empreender no país. Dessa forma, é concedido uma autorização de residência para que você abra uma empresa inovadora em Portugal.
O processo é feito inicialmente por meio de incubadoras, que acompanham o desenvolvimento do seu projeto. A seleção dos projetos é feita pela Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI).
Com a aprovação do projeto é possível solicitar a autorização de residência em Portugal.
Marque sua ida para Portugal com a documentação correta
Agora que você já conhece os vistos para Portugal mais comuns, garanta sua ida para terras lusitanas sem complicações!
É muito importante analisar qual visto é o mais adequado para a sua situação. Dessa forma, você garante que sua viagem a Portugal será tranquila.
Com o visto bem resolvido, é só aproveitar tudo o que esse país incrível tem a oferecer!