Avaliação do MEC na Educação Infantil

A cultura da infância tem ocupado posição de destaque no cenário mundial, seja nos países desenvolvidos, seja nos países em desenvolvimento. Essa centralidade se dá desde a Revolução Industrial, no século 18, quando a mulher passou do papel de dona de casa e criadora dos filhos à gestora da vida familiar. Nasce, então, a necessidade de um ambiente para atendimento e acolhimento às crianças e, desde então, o ambiente escolar passou por vários momentos de ressignificação teórica que se estendem até os dias atuais. E entre os destaques contemporâneos estão em pauta as melhorias para a Educação Infantil. 

A primeira etapa da Educação Básica, que compreende o atendimento escolar de crianças de zero a cinco anos de idade, é fundamental para o desenvolvimento integral dos pequenos, visto que é o momento de adaptação à rotina pedagógica, em que eles aprendem conceitos básicos necessários para as séries iniciais do Ensino Fundamental. Além disso, na Educação Infantil se desenvolvem aspectos cognitivos, afetivos, emocionais e físicos nas crianças, ampliando conhecimentos sobre a sua realidade social e cultural, contribuindo assim na construção da identidade e do exercício da cidadania. 

Partindo dessa premissa, o MEC pretende implementar – em parceria com o Inep, que realiza avaliações educacionais em variados níveis de ensino – a Avaliação Nacional da Educação Infantil (Anei), a fim de monitorar o nível da Educação Infantil no país. A Anei surgiu da necessidade de se ter informações sobre a qualidade da Educação Infantil, visando oferecer às crianças uma escolarização de qualidade desde os primeiros anos na escola. A avaliação deve ser realizada a cada dois anos, por meio de questionários baseados em parâmetros nacionais de qualidade da Educação Infantil publicados pelo MEC, que deverão ser preenchidos pelos gestores e profissionais de instituições e sistemas de Educação Infantil (creches e pré-escolas), buscando aferir os recursos pedagógicos; o perfil dos educadores; as condições de gestão; a infraestrutura física; a situação de acessibilidade; a oferta de vagas, bem como outros indicadores relevantes. 

A interpretação dos resultados da avaliação poderá contribuir para a melhoria da qualidade educacional em pontos importantes como o processo de formação contínua dos profissionais, a busca da igualdade de oportunidades em meio às diversidades e desigualdades sociais, e a objetividade na construção do currículo. 

A Educação Infantil vem provando a cada dia que é primordial na aprendizagem efetiva, a partir da utilização de ferramentas essenciais para esse período escolar, como o cuidado com a organização dos espaços e materiais; a promoção de atividades que provoquem o desenvolvimento de capacidades; a garantia do direito ao brincar como forma genuína de aprendizado e a prática de atividades lúdicas como ferramenta facilitadora na aprendizagem. Mas há de se pensar em melhorias na qualificação dos profissionais. 

Acredito que a Avaliação Nacional da Educação Infantil virá para agregar valores no que tange à resolução e enfrentamento de problemas dessa fase escolar. Sabemos das muitas arestas a serem aparadas. A Educação Infantil necessita cuidados e um olhar diferenciado, tendo em vista que se trata do verdadeiro alicerce da aprendizagem, onde a criança se prepara para as próximas etapas educacionais.

* Analista do grupo Vitae Brasil