Eleições na Venezuela

Quando Hugo Chávez foi eleito para presidente da Venezuela em 1999, deu início à implementação da chamada “democracia participativa e protagonista” no país. A democracia representativa não era vista como suficiente para transformação da sociedade e realização da justiça social. A participação direta através de referendos, consultas e processos decisórios locais seriam parte essencial do processo democrático. 

Apesar da inovação do modelo chavista ter sido a inclusão radical de participação direta, a representação e o momento eleitoral continuam sendo aspectos cruciais da democracia no país: eleições são o momento onde interpretações difusas sobre preferências, apoio, contestação e oposição são transformadas em um número preciso, que, exceto em casos de fraude, deveria reduzir as incertezas. A oposição aceita o resultado na expectativa de reversão no ciclo seguinte. Chávez sempre obteve sucesso eleitoral: foi eleito em 1998 com 56,2% dos votos (63,45% de participação), e reeleito em 2006 com 63% (74% de participação). Ainda venceu o referendo revogatório convocado pela oposição, em 2004, com 58% (61% de participação). 

Maduro, no entanto, nunca alcançou sucesso equivalente. Foi eleito em 2013 com uma pequena margem de votos, 50,6%, embora com 79,7% de participação, já que a oposição participou intensamente da disputa, acreditando na possibilidade de vitória de Henrique Capriles (que obteve 49% dos votos) após a morte de Chávez. Ainda que não tenha conquistado a presidência, a oposição obteve a maioria dos assentos da Assembleia Nacional em 2015, com 65% dos assentos, 74,2% de participação. Este momentum se perdeu, no entanto, com a convocação por Maduro de uma nova Assembleia Constitucional, e a antecipação das eleições de novembro para maio de 2018. 

As eleições do dia 20 de maio foram marcadas, portanto, por uma percepção generalizada de manobra do governo de Maduro para assegurar sua vitória em um contexto conturbado, de grave crise econômica, e pela desarticulação da oposição. Enquanto que a Mesa da Unidade Democrática (MUD) defendeu o boicote, o ex-chavista Henri Falcón e o pastor evangélico Javier Bertucci concorreram, obtendo 21%, e 10,3% dos votos, respectivamente. Esta não foi a primeira vez que a oposição defendeu o boicote. A Constituição de 1999, por exemplo, foi aprovada com apenas 44,4% de participação. Mas a vitória de Maduro com 67,7% de votos e 46% de participação é certamente uma das piores da história recente do país. 

Apesar deste relativo fracasso, e ainda que o governo de Maduro esteja distante da realização do projeto original chavista, sua sustentação não deve ser desprezada, a ideia da inclusão social do projeto permanece no imaginário coletivo da população. A atual crise econômica se deve à falta de diversificação e dependência das exportações do petróleo e investimentos externos, modelo econômico herdado dos regimes anteriores, e dificilmente alterável no curto ou médio prazo. A chamada “volta da geopolítica” no contexto global e o isolamento do país, inclusive por parte do governo brasileiro, não favorece o diálogo doméstico e uma saída para crise econômica, que acaba recaindo sobretudo sobre a população mais vulnerável. 

*Professora do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio