A prisão do padre Amaro 

A prisão de José Amaro Lopes de Souza, padre da Prelazia do Xingu e membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em Anapu, no sudoeste do Pará, em 27 de março deste ano é uma demonstração clara de como os governos Federal e do Estado do Pará têm conduzido a reforma agrária e sobretudo se posicionado com relação à questão agrária. O religioso é acusado de chefiar uma “associação criminosa” com fim de cometer diversos crimes como “ameaça à pessoa”, “esbulho possessório”, “extorsão”, “assédio sexual”, “importunação ofensiva ao pudor”, “constrangimento ilegal” e “lavagem de dinheiro”.  Ao analisar o inquérito policial (136/2017) que o delegado de Anapú, Rubens Matoso Ribeiro, instaurou, os advogados da CPT e da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) constataram que as acusações que a autoridade policial faz nada mais são do que as acusações que latifundiários e grileiros que ocupam a Gleba Bacajá, naquele município, fazem ao religioso. Ou seja, o delegado simplesmente plasmou em seu inquérito as acusações e os desejos dos ruralistas para prender, incriminar e desmoralizar o padre Amaro e o legado que a missionária Dorothy Stang deixou naquela região. O juiz da comarca local decretou a prisão sem consultar o Ministério Público sobre o inquérito policial.  Padre Amaro, por meio da CPT, tem dado assessoria e apoiado os trabalhadores rurais que reivindicam a posse da terra em áreas públicas ilegalmente ocupadas por grandes fazendeiros na Gleba Bacajá. A Ouvidoria Agrária Nacional, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, em um documento de 11 de setembro de 2015, afirma que quatro áreas da Gleba Bacajá (Lotes 44, 46, 83 e 97) estavam, naquele momento, em intensos e violentos conflitos. Não só foi constatada a presença ostensiva de pistoleiros na área, mas havia casos de ameaças de morte, homicídios, despejos sem ordens judiciais, destruição de casas e roças dos trabalhadores rurais, desmatamento ilegal, grilagens de terras e extração ilegal de madeiras.  O Lote 44, de 3.103,03 hectares, foi objeto de um Contrato de Alienação de Terras Públicas (CATP) pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 1977. Como as cláusulas do contrato não foram cumpridas, o instituto ingressou com uma ação de cancelamento do registro do imóvel. Na ocasião apareceu, como suposto comprador do lote, José Albano Fernandes Sobrinho. O contrato foi anulado. 

José Albano entrou com recurso junto ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), contudo o tribunal não só confirmou a anulação do contrato, mas atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou a reintegração da União na posse do imóvel com a retirada imediata do gado do proprietário da área. Acontece que a decisão nunca foi cumprida, fato que o Incra não fez até hoje o assentamento de cerca de 38 famílias de trabalhadores rurais sem terra que reivindicam o imóvel. Os outros lotes, com áreas superiores a 3.000 hectares, têm trajetórias semelhantes ao do Lote 44.  O Lote 83, por exemplo, que é reivindicado por 46 famílias para que seja incorporado ao programa de reforma agrária tem como pretensos donos o Sr. Derby Antônio e Reginaldo Pereira Galvão, o “Taradão”. O fato motivador do inquérito policial instaurado por Rubens Matoso estaria na suposta tentativa de ocupação do Lote 44 (Fazenda Santa Maria), da Gleba Bacajá, de Silvério Albano Fernandes. Vale dizer que Silvério Albano Fernandes é irmão de Laudelino Délio Fernandes, acusado por suposta participação no assassinato da missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005. Segundo a assessoria jurídica da CPT, Délio Fernandes, junto com Regivaldo Pereira Galvão, o “Taradão”, e outros fazendeiros da região de Anapú, faziam parte da “Máfia da Sudam”, organização que foi denunciada pelo Ministério Público Federal por fraudar projetos agropecuários e se apropriar de recursos da Sudam. Segundo a CPT, Délio Fernandes foi denunciado pelo desvio de quase R$ 5 milhões, por meio de notas e contratos falsos. Nessa época, Dorothy Stang denunciou que Délio teria se apropriado ilegalmente dos Lotes 56, 58 e 61 da Gleba Bacajá. Dorothy denunciou, também, Silvério Albano Fernandes de se apropriar ilegalmente do Lote 75 da Gleba Bacajá. Regivaldo Pereira Galvão, o “Taradão”, um dos supostos proprietários do Lote 83, foi denunciado em 2002 por se associar a Silvério Albano Fernandes para controlar o Lote 55. Quando Dorothy Stang foi assassinada, Vitalmiro Bastos de Moura, o “Bida”, um dos acusados pelo crime, se refugiou na fazenda de Délio Fernandes, onde permaneceu até sua fuga. Regivaldo Pereira Galvão, mandante do assassinato de Dorothy, foi condenado a 30 anos de reclusão, está preso desde 13/09/2017 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

No rastro do assassinato de Dorothy Stang

A CPT afirma que tão logo Silvério Albano Fernandes denunciou o padre Amaro pela suposta tentativa de ocupação de sua fazenda, houve uma articulação dos fazendeiros de Anupú para também acusar o religioso. Cerca de dez fazendeiros que foram retirados de áreas que ocupavam ilegalmente, por decisão judicial em ações propostas pelo Incra, a partir do ano de 2005, foram à delegacia para acusar o padre.  

Mas notas da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) e de sindicatos dos fazendeiros de Anapú, Pacajá, Uruará e de outros municípios vizinhos foram juntadas ao inquérito policial pelo delegado Rubens Matoso. A nota da Faepa, de 29/03/2018, acusa o padre Amaro, Dorothy Stang, o bispo emérito do Xingu, dom Erwin Kräutler, a Conferência Nacional do Bispos do Brasil (CNBB), a CPT e o desembargador Gersino da Silva Filho, ex-Ouvidor Agrário Nacional. Padre Amaro é qualificado como “subversivo”, e alguns bispos como sendo da “ala esquerdista” da CNBB, rotulada como “Sindicato dos Bispos”, que pretende nada mais do que “implantar no solo cristão deste país os espúrios credos marxistas”.

Vale dizer que Dorothy Stang, antes de ser assassinada em 12 de fevereiro de 2005, também foi acusada por fazendeiros de Anapú e pela polícia por diversos crimes, porque apoiava os trabalhadores que reivindicavam a terra para trabalhar e sustentar as suas famílias. 

Segundo os dados da CPT, entre 1970 e 2017, cerca de 990 trabalhadores rurais, advogados e religiosos foram assassinados no Estado do Pará em razão da problemática em torno da terra. Muitos desses assassinatos foram executados com alto requinte de crueldade, como foram os casos dos massacres. Entre 1985 e 2017, segundo a CPT, ocorreram 45 massacres no Brasil, sendo que 8, com 34 vítimas, aconteceram no Centro-Sul do Brasil e 37 casos, com 180 vítimas, sucederam-se na Amazônia. Só em 2017 ocorreram três grandes massacres de trabalhadores rurais na amazônica: Pau D´Arco, no Pará (10 mortos), Colniza, no Mato Grosso (nove mortos), e Vilhena, em Rondônia (três mortos). O Pará é o estado com o maior índice de massacres registrados pela CPT, contabilizando 26 casos, com 125 vítimas. Em 2016 ocorreram seis assassinatos no estado. Em 2017, foram 21, com aumento de 350% em relação a 2016. 

O recrudescimento dos conflitos por terra e da violência no campo nos últimos anos, pode estar relacionado diretamente com o recuo da política de reforma agrária pelo governo federal e ascendência das forças conservadoras no campo a partir do golpe que afastou Dilma Rousseff da Presidência da República, em 2016. Talvez, mais do que em qualquer outra época, o governo central tem procurado satisfazer os interesses dos grandes proprietários e empresários rurais como ficou latente nos acordos que a Presidência da República estabeleceu com a bancada ruralista do Congresso Nacional, quando procurou escapar das acusações de prática de corrupção. Ou seja, o que temos presenciado é uma ofensiva política no campo com a retirada de direitos dos trabalhadores rurais, de quilombolas e de povos indígenas, indo da alteração na Constituição Federal ao desmonte do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), do Incra, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Ouvidoria Agrária Nacional à perseguição e prisão de trabalhadores rurais e defensores de direitos humanos, como ocorreu com o padre José Amaro Lopes de Souza em Anapú.

* Professor assistente do Dep. de Filoso?a e Ciências Sociais da Uepa