O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, anunciou na tarde deste sábado que houve uma mudança na dinâmica das negociações para a elaboração do texto final que será apresentado aos chefes de Estado na Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Os trabalhos agora apresentam uma estrutura mais ágil, sem a inclusão de emendas e aditivos, para que os trabalhos sejam acelerados. O rascunho sofreu uma significativa redução no número de páginas - de 80 para 56 -, obtida através da eliminação de pontos repetitivos ou que apareciam de forma duplicada, em diferentes contextos.
De acordo com Patriota, o objetivo é que o texto esteja pronto até esta segunda-feira, e não na véspera da chegada dos chefes de Estado, marcada para quarta-feira, dia 20. O ministro enfatizou que, apesar da redução do número de páginas, o conteúdo do documento ficou preservado.
O negociador-chefe do Brasil, embaixador Luiz Alberto Figueiredo, destacou que a importância e os avanços das negociações. "É um marco que só uma conferência deste porte tem condições de alcançar".
O texto não foi divulgado para a imprensa, mas o Itamaraty informou que a proposta dos países em desenvolvimento de criar um fundo internacional de US$ 30 bilhões anuais para apoiar o desenvolvimento sustentável foi retirada do documento. A proposta agora resume-se a um compromisso genérico de apoio financeiro, sem menção de cifras ou datas.
Também foi retirada a menção específica ao princípio da responsabilidade comum, porém diferenciada (PRCD), que o Grupo dos 77 + China queria introduzir no texto, mas incomodava os países desenvolvidos. O documento agora faz apenas uma menção genérica de respeito aos princípios da Rio-92.
De acordo com Figueiredo, o documento final da conferência deverá definir os temas que serão incluídos nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), mas não estabelecer metas específicas para cada um deles. Isso será definido por um processo de negociação posterior, com prazo para ser concluído até 2015, ano em que vencem os atuais Objetivos do Milênio da ONU.
Patriota complementou que as próximas discussões serão organizadas em quatro temas: ODS, governança, meios de implementação e oceanos.
Mais cedo, o diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da ONU, Nilchil Seth, afirmara que o documento final havia alcançado quase 38% de consenso, com 119 parágrafos aprovados em referendo.