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Sábado, 21 de Julho de 2018 Fundado em 1891

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Procuradoria vai apurar descontos irregulares em contracheques de motoristas de ônibus

Jornal do Brasil MARIA LUISA DE MELO, malu@jb.com.br

O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro abrirá uma investigação para apurar os chamados “vale-filmagem”, “vale-avaria” e “vale-sinistro”, descontos irregulares que estão sendo feitos nos contracheques de motoristas de ônibus. O primeiro, segundo relato de funcionários das viações, é aplicado a motoristas que deixam passageiros com direito à gratuidade, mas sem RioCard, entrar pela porta traseira, mediante a apresentação de identidade ou declaração escolar. O corte salarial varia de R$ 80 a R$ 200. Os outros dois vales  penalizam os condutores por colisões ou danos a alguma peça dos coletivos. Os trabalhadores acusam as empresas de fazer os cortes sem comprovar as supostas irregularidades. 

“Será aberta uma nova investigação, que ficará sob responsabilidade do mesmo colega que ajuizou ação civil pública contra a Transurb para apurar casos de funcionários que sobravam na escala”, explicou a procuradora Fernanda Diniz, referindo-se ao procurador Carlos Solar, que cuidará deste caso. 

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As “sobras na escala”, às quais se refere a procuradora, são outra reclamação recorrente entre os funcionários. Segundo contam, as empresas convocam, por meio de escalas, mais profissionais do que o necessário para atender os turnos. Assim, se alguém falta, a empregadora não fica descoberta. O prejuízo, no entanto, vai para o bolso dos motoristas. Quando são incluídos no grupo dos excedentes, mesmo tendo se apresentado para o trabalho, perdem folgas ou até são descontados, como se tivessem faltado ao expediente. Muitos relatam serem obrigados a voltar no turno da tarde para tentar trabalhar. 

A prática, segundo a procuradora Fernanda Diniz, é ilegal, assim como as cobranças por avarias, sinistros e gratuidades indevidas, sem comprovação de falhas dos funcionários. “Ainda que tenha quebrado alguma peça ou quebrado um ônibus, a responsabilidade do funcionário deve ser apurada antes de qualquer coisa. Algo diferente disso está errado”, explicou. 

As denúncias feitas por motoristas da empresa Transurb S/A e divulgadas na edição de domingo do JORNAL DO BRASIL foram endossadas por funcionários da Viação Nossa Senhora das Graças. Um dos condutores que procuraram o JB disse que, para além do prejuízo financeiro, se sente humilhado pela situação. “Recebemos faltas e ganchos (suspensão) totalmente arbitrários por baixo carregamento de passageiros (quando não batem a meta de passageiros transportados estipulada pelas viações). Somos descontados por ‘vale-filmagem’, e nunca nos apresentam as gravações. Eu me sinto humilhado, pois (a medida) dá a entender que estão me descontando porque acham que fiquei com o dinheiro das passagens. Nas entrelinhas, estão nos chamando de ladrões”, revolta-se um condutor. 

Um outro rodoviário, da Transurb, espera que os descontos, sobretudo o “vale-filmagem”, sejam suspensos o quanto antes. “A gente precisa trabalhar e, para conseguir pagar as nossas contas e sustentar as nossas famílias, não podemos ter surpresa todo fim de mês, com descontos que aparecem do nada. Mesmo sem deixar gratuidades com declaração ou identidade passarem pela porta de trás, o ‘vale-filmagem’ vem descontado do nosso salário. Ou seja, é arbitrário. Há um ano na Transurb, nunca recebi meu pagamento completo. Somos sempre garfados. É gancho, ‘vale-filmagem’, só absurdo”, dispara um motorista da linha C-10 (Central-Bairro de Fátima).

Integrante da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Ônibus, instalada na Câmara de Vereadores no ano passado, o vereador Tarcísio Motta (PSOL) acredita que a prefeitura tenha responsabilidade sobre os abusos cometidos contra os rodoviários. “A prefeitura deve fiscalizar os direitos trabalhistas dos motoristas, como faz com outras empresas com as quais mantêm contratos. Esses absurdos deveriam implicar no encerramento do contrato de concessão. Já fomos procurados por muitos motoristas lesados por empresários de ônibus”, diz ele, que preparou um relatório alternativo ao oficial da CPI, com 350 páginas de recomendações contra os empresários de ônibus.



Tags: investigação, irregularidades, motoristas, penalidades, rio

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