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Cidade de Deus: Anistia Internacional cobra de governo ações que respeitem direitos humanos

"Operações policiais no Rio de Janeiro seguem um padrão de alta letalidade"

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A Anistia Internacional divulgou nota neste domingo (20) condenando a operação policial na Cidade de Deus, que teve início na manhã de sábado (19) e que já deixou pelo menos sete moradores e quatro policiais mortos. "As operações policiais no Rio de Janeiro seguem um padrão de alta letalidade, deixando centenas de pessoas mortas todos os anos, inclusive policiais no exercício de suas funções", diz a nota, que prossegue: "Estado está violando o direito à vida quando seus agentes da segurança pública e as intervenções policiais resultam em mortes." Por fim, a nota destaca: "A Anistia Internacional pede que as autoridades do Rio de Janeiro repensem urgentemente a política de segurança pública que está sendo implementada e adotem medidas urgentes para garantir que as operações policiais respeitem os direitos humanos e garantam a segurança de todas as pessoas."

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Veja a íntegra a nota:

Na manhã deste domingo (20/11), sete jovens foram encontrados mortos na Cidade de Deus, zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, após longa operação policial que começou na manhã de sábado. Os jovens estavam desaparecidos desde a operação policial de sábado e foram encontrados por familiares e moradores em um terreno baldio / mata na favela. A operação policial, que ainda segue neste domingo, resultou em horas de intenso tiroteio deixando moradores da favela expostos a uma situação de alto risco as suas vidas. As vias de acesso à favela foram cercadas pela polícia e moradores descrevem que estão "sitiados", "ilhados" e temendo por mais horas de violência. Durante a operação no sábado, um helicóptero da Polícia Militar caiu resultando na morte dos quatro policiais que estavam a bordo. Ainda não se sabe o motivo da queda. Até às 14h deste domingo, são pelo menos 11 mortos na operação policial na Cidade de Deus, mas moradores relatam a possibilidade de que ainda existam outros. 

O fim de semana foi marcado por operações policiais em outras favelas da cidade do Rio de Janeiro, como o Complexo do Alemão, Acari, Borel e Complexo da Maré, o que resultou também em longas horas de tiroteios entre policiais e grupos criminosos. Em outras áreas da cidade, conflitos entre os grupos criminosos também resultaram em longas horas de tiroteios.

As operações policiais no Rio de Janeiro seguem um padrão de alta letalidade, deixando centenas de pessoas mortas todos os anos, inclusive policiais no exercício de suas funções. Em geral, são operações altamente militarizadas, que seguem uma lógica de guerra (neste caso, guerra às drogas), que enxerga as área de favelas e periferias como territórios de exceção de direitos e que resultam em inúmeros outros abusos além das execuções, tais como invasão de domicílio, agressão física e verbal, e cerceamento do direito de ir e vir. 

De uma lado, o Estado do Rio de Janeiro e sua política de segurança pública estão falhando em proteger os moradores da cidade e o próprio direito à vida. Em 2015 foram pelo menos 1.250  pessoas mortas vítimas de crimes violentos como homicídio e latrocínio na cidade do Rio de Janeiro. Por outro lado, este mesmo Estado está violando o direito à vida quando seus agentes da segurança pública e as intervenções policiais resultam em mortes. No ano passado, pelo menos 307 pessoas foram mortas em operações policiais na cidade. Em ambos os casos, as vítimas são em sua maioria jovens, negros, do sexo masculino. 

A Anistia Internacional pede que as autoridades do Rio de Janeiro repensem urgentemente a política de segurança pública que está sendo implementada e adotem medidas urgentes para garantir que as operações policiais respeitem os direitos humanos e garantam a segurança de todas as pessoas.