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Na crise da Saúde pública do Estado do Rio, OS ficam na berlinda

Médicos criticam administração e critérios das organizações sociais

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O fechamento de emergências de hospitais públicos, em decorrência da grave crise financeira do Estado do Rio, deixou na berlinda as Organizações Sociais (OS) - instituições contratados pelo Poder Público para administrar as unidades de saúde. O médico especialista em atendimento a traumas Luiz Mir criticou duramente a suspensão do atendimento. “Ninguém pode fechar as portas dos hospitais. O governo não pode e muito menos uma OS, que é paga pelo estado”. O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Jorge Darze, fez coro: “Foram as OS que estabeleceram os critérios de funcionamento das emergências sem que o secretário estadual de Saúde fizesse nada.”

A crise financeira que afeta o Rio de Janeiro fechou 17 das 29 unidades de emergência, e restringiu o atendimento em 12 hospitais a somente pacientes “em risco de morte iminente”. Servidores não receberam o 13º e terceirizados estão com os salários atrasados. Funcionários denunciam que faltam insumos e medicamentos no já precário sistema de saúde estadual.

Para o médico Luiz Mir, o que está acontecendo no Rio é "criminoso”. “Não atender às pessoas que buscam as emergências é omissão de socorro, e isso é crime”, criticou. Segundo ele, a situação no Rio é inusitada, principalmente porque são as Organizações Sociais que recebem recursos do governo para administrar os hospitais, que estão atrasando os salários e restringindo o atendimento.

O médico também questionou o critério para atendimento dos doentes estabelecido pelas OS. “Muitas vezes, o paciente não tem risco de morte, mas é um doente grave, que pode piorar e até morrer se não for tratado”, argumenta. Mir alerta ainda que o tempo é crucial para quem precisa de socorro médico. “Às vezes, as pessoas têm a vida salva por questão de meia hora, uma hora, dependendo do rápido atendimento. Aí o doente recorre às emergências e elas estão funcionando parcialmente”, ressalta.

Mir destaca que faltou planejamento e intervenção do governo, para evitar a crise. “Não se pode delegar a saúde para qualquer um operar. O estado é o responsável e tem de assumir essa função”, destaca.

O colapso da rede estadual sobrecarregou as unidades federais e municipais, que tiveram um aumento de 30% da demanda. De acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos, Jorge Darze, o Rio tem a maior rede de saúde do país e é a que oferece o pior serviço. “Aqui não houve tsunami ou furacão. O problema é mesmo a negligência com a saúde, que é um direito de todos”, analisa. 

De acordo com o médico, outro agravante é o aumento do número de pacientes, inclusive gestantes, infectados com o vírus da Zica. “O Rio passa por um momento delicado, com a epidemia de Zika e o Hospital da Mulher, em São João de Meriti, fechou o laboratório. Só por meio de decisão judicial conseguimos reabri-lo”, conta.

Para Darze, as medidas anunciadas pelo governo são inócuas. “Na reunião que tivemos com o gabinete de crise, os representantes nos apresentaram um plano de intenções. Ora, nós precisamos de um plano atendimento à população e do pagamento dos salários atrasados”, comenta.

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O gabinete de crise foi instituído na quarta-feira (23/12). Nas duas reuniões já realizadas, até quinta-feira (24/12), ficou acertada a  liberação de R$ 155 milhões federais, com repasse imediato de R$ 45 milhões e mais R$ 20 milhões revertidos em insumos, além da disponibilização de 1.500 leitos em hospitais federais para pacientes que seriam atendidos na rede estadual.

Além dos recursos federais, o Governo do Rio anunciou a obtenção de mais R$ 252 milhões, sendo R$ 100 milhões em empréstimo da Prefeitura do Rio, e outros R$ 152 milhões em recebimentos de ICMS.