Apesar de o Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural (CMPC) se opor à demolição do prédio do antigo Museu do Índio, erguido no início do século passado, a Empresa de Obras Públicas (Emop) está prestes a dar prosseguimento ao imbróglio: ela pretende, nos próximos dias, assinar o contrato com a Compec Construções e Locações Ltda., vencedora da licitação, ocorrida em 20 de dezembro, para a escolha da responsável pela demolição.
A decisão do Conselho Municipal de impedir a demolição foi tomada em 6 de dezembro. Ainda assim, duas semanas depois, a Emop não se deu por convencida e promoveu a licitação para escolher quem colocará o prédio abaixo.
Independentemente de o contrato não ter sido assinado ainda, os integrantes da Aldeia Maracanã já se mobilizam para resistir a qualquer tentativa de investida contra o prédio. No próximo domingo (13), realizarão o Congresso Nacional da Frente Internacional dos Sem Teto (Fist) no local e esperam a presença de ninguém menos do que o prefeito Eduardo Paes. O cacique da aldeia, Tukano, diz que esteve com um assessor do prefeito que lhe assegurou a ida de Paes à aldeia. "A não ser que ele mude de ideia", ironizou o índio.
Em nota ao Jornal do Brasil, a "Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop) informa que a licitação foi realizada no último dia 20 de dezembro, sendo vencedora a empresa Compec Construções e Locações Ltda., com o valor de R$ 586.058,95. Participaram também da concorrência as empresas ASM Construções Ltda. e Retrofit Engenharia de Serviços. O prazo de execução é de 30 dias. O contrato está para ser assinado nos próximos dias, de acordo com os tramites normais".
A Emop, porém, omite-se com relação ao destino do Estádio Célio de Barros, do Parque Aquático Julio Delamare, bem como da Escola Municipal Friendenreich. Segundo suas explicações "são obras que não fazem parte do escopo da Prefeitura e nem da Emop, mas do edital de concessão do Maracanã que será tratado pela Casa Civil".
A Prefeitura do Rio, por seu turno, eximiu-se de comentar a decisão do Conselho Municipal que se posicionou contra a demolição do prédio do Museu do Índio, pois ela "ainda não é final, porque coube recurso das partes. Por isso, não se pronunciará até que seja analisada novamente".
"Capricho da administração pública"
Para o defensor público da União André Ordarcgy, do 1º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU, o decreto municipal 20.048/2001 "é bem claro e fala que a demolição de prédios construídos até 1937 depende de parecer favorável" do CMPC.
"O Conselho deu parecer contrário. Não vejo como contornar isso. O prefeito pode revogar o decreto e lançar outro. Mas aí vai estar correndo risco de ser uma decisão movida pelo particular e deixar de ser um ato impessoal. É exigido da Administração Pública que seja impessoal e legisle por todos", advertiu o defensor.
Segundo Ordarcgy, é misteriosa a motivação do poder público de demolir o antigo Museu do Índio, uma vez que diversos laudos técnicos já afirmaram que a manutenção do prédio não atrapalha a livre circulação de pessoas.
"Muito mais do que a licitação que foi lançada, há um reforço dessa vontade desconhecida do estado de querer demolir o Museu do Índio. Já foi apresentado laudo comprovando matematicamente que ele não atrapalha a livre circulação na área. O que se percebe é que a demolição passa por um mero capricho da administração pública. Isso não pode ser tolerado quando se fala da administração pública. Temos todas as provas contrárias à demolição", ponderou.
Ele prossegue esmiuçando que "a situação deixa qualquer um que analisa o caso perplexo. A Fifa diz que é contrária à demolição. O Crea é contrário, dizendo que não atrapalha a livre circulação. O Inepac (órgão estadual que trata do tombamento de prédios históricos) pediu o tombamento do imóvel. O Iphan (órgão federal de preservação cultural), apesar de não ter tombado, disse que é contrário. ONGs, arquitetos, urbanistas, a DPU e até a Alerj já se manifestaram contra. Ninguém consegue entender por que demolir aquilo. Por que vai demolir o prédio então?", questionou Ordarcgy.
À espera do prefeito
Segundo o cacique Tukano, mais de 200 pessoas são esperadas no Congresso de domingo, entre eles o deputado federal Marcelo Freixo (Psol) e diversos movimentos sociais. No entanto, a presença mais aguardada é a do prefeito Eduardo Paes, que ainda não se reuniu com os indígenas desde que todo o imbróglio começou. Segundo a Prefeitura, a visita não consta na agenda oficial.
Ele ainda desabafou sobre os boatos de uma possível remoção dos moradores do local neste final de semana:
"Estive com um assessor do prefeito ontem e ele disse que seguramente o Eduardo Paes irá. A não ser que ele mude de ideia", ironizou Tukano. "Eles estão desmentindo a informação de que o prédio seria demolido neste final de semana. Mas não sei em quem acreditar mais. Eles estão querendo cansar a gente".