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PF deflagra nova fase da Operação Carne Fraca contra fraudes laboratoriais

Ex-diretor-presidente global da BRF é alvo de um dos 11 mandados de prisão

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (5) a 3ª fase da Operação Carne Fraca, denominada Operação Trapaça. O alvo desta etapa é a BRF Brasil Foods. Há mandado de prisão temporária contra o ex-diretor-presidente global da BRF, Pedro de Andrade Faria, que deixou o cargo em novembro do ano passado.

Os outros alvos dos mandados de prisão também trabalham ou já atuaram na BRF, dona da Sadia e Perdigão. São eles: André Luís Baldissera; Décio Luiz Goldoni; Fabiana Rassweiller de Souza; Fabianne Baldo; Harissa Silvério el Ghoz Frausto; Hélio Rubens Mendes dos Santos Júnior; Luciano Bauer Wienke; Luiz Augusto Fossati; Natacha Camilotti Mascarello; e Tatiane Cristina Alviero.

São cumpridas 91 ordens judiciais nos Estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e São Paulo, sendo os 11 mandados de prisão temporária, 27 mandados de condução coercitiva e 53 mandados de busca e apreensão em unidades da BRF.

Nas primeiras fases da Operação Carne Fraca, deflagradas em 2017, foi descoberto esquema de corrupção envolvendo fiscais do Ministério da Agricultura no Paraná e em outros Estados. As sentenças desses casos devem sair ainda neste ano. Já a operação deflagrada nesta segunda-feira não envolve crime de corrupção.

Logo após a deflagração das primeiras etapas no ano passado, as ações das duas gigantes dos alimentos desabaram 10,59%, no caso da JBS, e 7,25%, na BRF.

Cerca de 270 policiais federais e 21 auditores fiscais federais agropecuários participam das ações

Cerca de 270 policiais federais e 21 auditores fiscais federais agropecuários participam das ações nesta manhã, como resultado de ação coordenada entre a Polícia Federal e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O Ministério enviou nota frisando que "conta com uma equipe de auditoria especializada atuando em conjunto com a Policia Federal, que pode adicionar ferramentas de investigação para desvendar este processo de fraude que poderia comprometer o sucesso de programas higiênico-sanitários no Brasil".

As investigações demonstraram que cinco laboratórios credenciados junto à pasta do governo, e setores de análises do grupo empresarial, fraudavam resultados de exames em amostras de seu processo industrial, informando ao Serviço de Inspeção Federal dados fictícios em laudos e planilhas técnicos.

De acordo com a PF, as fraudes operadas teriam como finalidade burlar o Serviço de Inspeção Federal (SIF/MAPA) e, com isto, não permitir que o Ministério fiscalizasse com eficácia a qualidade do processo industrial da empresa investigada.

As investigações demonstraram que a prática das fraudes contava com a anuência de executivos do grupo empresarial, bem como de seu corpo técnico, além de profissionais responsáveis pelo controle de qualidade dos produtos da própria empresa.

Também foram constatadas manobras extrajudiciais, operadas por executivos do grupo, para acobertar a prática desses ilícitos ao longo das investigações.

O nome dado à fase é uma alusão ao sistema de fraudes operadas pelo grupo empresarial do ramo alimentício e por laboratórios de análises de alimentos a ele vinculados.

Os investigados poderão responder, dentre outros, pelos crimes de falsidade documental, estelionato qualificado e formação de quadrilha ou bando, além de crimes contra a saúde pública. Os mandados judiciais cumpridos nesta manhã foram expedidos pelo Juízo Titular da 1ª Vara Federal de Ponta Grossa/PR.

Quanto aos investigados com prisão cautelar decretada, serão levados à sede da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição das autoridades responsáveis pela investigação.

Detalhes dos mandados judiciais:

GOIÁS

- Mineiros

1 Mandado de busca e apreensão

- Rio Verde

2 Mandados de busca e apreensão

1 Mandado de condução coercitiva

PARANÁ

- Araucária

2 Mandados de busca e apreensão

2 Mandados de condução coercitiva

- Carambeí

3 Mandados de busca e apreensão

1 Mandado de prisão temporária

Castro

3 Mandados de busca e apreensão

3 Mandados de condução coercitiva

Curitiba

6 Mandados de busca e apreensão

3 Mandados de prisão temporária

2 Mandados de condução coercitiva

- Dois Vizinhos

1 Mandado de busca e apreensão

1 Mandado de prisão temporária

- Maringá

2 Mandados de busca e apreensão

1 Mandado de prisão temporária

- Palmeira

1 Mandado de busca e apreensão

1 Mandado de condução coercitiva

- Ipiranga

1 Mandado de busca e apreensão

- Piraí do Sul

2 Mandados de busca e apreensão

1 Mandado de condução coercitiva

- Ponta Grossa

6 Mandados de busca e apreensão

5 Mandados de condução coercitiva

- Toledo

2 Mandados de busca e apreensão

1 Mandado de condução coercitiva

RIO GRANDE DO SUL

- Arroio do Meio

1 Mandado de busca e apreensão

1 Mandado de condução coercitiva

SANTA CATARINA

- Chapecó

4 Mandados de busca e apreensão

2 Mandados de condução coercitiva

1 Mandado de prisão temporária

- Treze Tílias

1 Mandado de busca e apreensão

1 Mandado de prisão temporária

SÃO PAULO

- Piracicaba

1 Mandado de busca e apreensão

1 Mandado de condução coercitiva

- Santana do Paranaíba

1 Mandado de busca e apreensão

1 Mandado de prisão temporária

- Sorocaba

1 Mandado de busca e apreensão

1 Mandado de condução coercitiva

- Vinhedo

1 Mandado de busca e apreensão

1 Mandado de condução coercitiva

- Porto Feliz

1 Mandado de busca e apreensão

1 Mandado de prisão temporária

- São Paulo

10 Mandados de busca e apreensão

5 Mandados de condução coercitiva

1 Mandado de prisão temporária

Confira nota do Ministério da Agricultura, na íntegra: 

Foi deflagrada nesta segunda-feira (05) a Operação Trapaça relacionada à fraude na emissão de resultados de análises laboratoriais para fins de respaldo à certificação em alguns estabelecimentos registrados junto ao Serviço de Inspeção Federal.

A referida operação visa apurar indícios de fraudes relacionadas à emissão de laudos por laboratórios privados e credenciados junto à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) por laboratório privado e acreditados na ABNT NBR ISO/IEC 17025, para sustentar o processo de controle de qualidade e a certificação de produtos para o mercado.

A SDA do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento conta com uma equipe de auditoria especializada atuando em conjunto com a Policia Federal, que pode adicionar ferramentas de investigação para desvendar este processo de fraude que poderia comprometer o sucesso de programas higiênico-sanitários no Brasil.

As empresas investigadas burlavam a fiscalização preparando amostras, através dos laboratórios investigados, com o objetivo de esconder a condição sanitária dos lotes de animais e de produtos, evitando, assim, uma medida corretiva restritiva do Serviço Oficial.

O alvo principal desta operação é a fraude nos resultados de análises laboratoriais relacionados ao grupo de bactérias Salmonella spp. A presença da bactéria salmonela é comum, principalmente em carne de aves, pois faz parte da flora intestinal desses animais. No entanto, quando utilizados os procedimentos adequados de preparo minimizam os riscos no consumo da salmonela, uma vez que a bactéria é destruída em altas temperaturas, como frituras e cozimento.

Dentre os mais de dois mil sorovares, existem dois de preocupação para a saúde animal e dois de saúde pública, que devem desencadear medidas específicas dentro das granjas avícolas e nos produtos sabidamente positivos para salmonela, visando a melhoria do manejo, a redução de riscos do campo à mesa do consumidor final.

O processo de fiscalização do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal já havia identificado iregularidades nos procedimentos para respaldo à certificação sanitária implementada em algumas unidades frigoríficas, o que resultou em exclusão destes estabelcimentos para exportação aos doze países que exigem requisitos sanitários especficos de controle e tipificação de Salmonella spp.

Os procedimentos adotados pela SDA a partir desta ação conjunta com a Polícia Federal são:

- Suspensão do credenciamento dos laboratórios alvo da operação, até finalização dos procedimentos de investigação, que poderão resultar no cancelamento definitivo do credenciamento;

- Suspensão dos estabelecimentos envolvidos para exportár a países que exigem requisitos sanitários específicos de controle e tipificação de Salmonella spp;

- Implementação de medidas complementares de fiscalização, com aumento de frequência de amostragem para as empresas envolvidas, até o final do processo de investigação.

Demais providências:

- Implementação pela SDA de novos modelos de controle de laboratórios credenciados visando a redução de fraudes;

- Aprimoramemto de ferramentas de combate a fraudes em alimentos, como também continuidade de ações já desempenhadas pelo Serviço de Inspeção Federal, possibilitando redução de não conformidades a curto e médio prazo.

Brasília, 05 de março de 2018

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Tags: busca e apreensão, carne, cidades, condução coercitiva, governo, investigações, prisão

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