Os advogados do presidente Michel Temer entraram, nesta terça-feira (8), com um pedido de suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Supremo Tribunal Federal (STF).
No documento, o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, acusa Janot de parcialidade nas investigações. “Se ao contrário, assumir de pronto que o suspeito é culpado, sem uma convicção da sua responsabilidade irá atuar no curso das investigações e do processo com o objetivo de obter elementos que confirmem o seu posicionamento prematuro”, diz Mariz.
Na ação, a defesa de Temer também cita uma palestra na qual Janot disse que "enquanto houver bambu, lá vai flecha", fazendo referência ao processo de investigação contra o presidente. “Parece pouco interessar ao procurador se o alvo a ser atingido, além da pessoa física de Michel Temer, é a instituição Presidência da República; as instituições republicanas; a sociedade brasileira ou a nação”, diz o documento.
"Já se tornou público e notório que a atuação do PGR, em casos envolvendo o presidente, vem extrapolando em muito os seus limites constitucionais e legais inerentes ao cargo que ocupa. Não estamos, evidentemente, diante de mera atuação institucional", escreveu o advogado de Temer em outro trecho do pedido enviado ao relator do caso no Supremo, ministro Edson Fachin.
No mês passado, Janot denunciou o presidente Michel Temer ao Supremo pelo crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. O áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, também é uma das provas usadas no processo.
Nos últimos dias, depois de a Câmara dos Deputados ter derrubado, por 265 a 227 votos, a primeira denúncia contra Temer, por corrupção, o governo iniciou um contra-ataque para desqualificar o procurador-geral da República.
Aliado do governo, o ministro Gilmar Mendes, do STF, jantou com Temer no domingo (6) e depois, em entrevista, chamou as ações de Janot na Lava Jato de "impulsos", além de desejar "uma boa viagem" ao PGR, que deixar o cargo em setembro e será substituído Raquel Dodge.
"Ele [Janot] perdeu todas as condições de equilíbrio para continuar exercendo o cargo. Infelizmente, o sistema permite isso. Eu tenho criticado o Supremo Tribunal Federal, que ficou a reboque de impulsos do procurador-geral, permitindo a violação da lei de delação e uma série de abusos nessa área. Estamos fazendo uma rediscussão sobre esse tema. Certamente, o Tribunal vai acertar o passo. Acho que haverá o restabelecimento da normalidade na relação do Tribunal com a PGR", afirmou Mendes.
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