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Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017

País

'Golpes militares estão sendo substituídos por impeachment', diz jurista da USP

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Afastamento de presidentes da República do cargo fora do período de eleições se tornou "uma nova patologia" na política da América Latina, afirma o ex-governador de São Paulo Cláudio Lembo, em entrevista ao colunista Bernardo Mello Franco, na edição desta terça-feira (27) da "Folha de S.Paulo".

"Os golpes militares da época da Guerra Fria estão sendo substituídos pelo impeachment. A função do Congresso é fiscalizar os governos, e não derrubá-los. Isso é o mesmo que bater às portas dos quartéis", diz Lembo, que é professor de Direito da USP.

Filiado ao DEM até 2011, o ex-governador de São Paulo inclui o partido e o PSDB entre os que querem "derrubar o governo a qualquer custo" por não se conformarem com o resultado da eleição um ano depois. "A oposição não aceitou o resultado da eleição e quer derrubar o governo a qualquer custo. Só sabem falar em impeachment. Estão perdidos, em estado de neurose coletiva".

Lembo critica também o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que tem dito que a presidente Dilma Rousseff deve renunciar: "Um ex-presidente não devia falar isso. Eu também acho que ele (FHC) poderia ter renunciado quando comprou a reeleição", afirma o ex-governador.

À "Folha", Cláudio Lembo defende que a lei para impedimento de mandato exige um crime de responsabilidade e que ele não vê isso. "Ninguém diz que a presidente enriqueceu. Sua honra está preservada". 

A proposta de impeachment, diz o professor de Direito, é um instrumento violento que desrespeita a população. "Não se deve buscar interromper o mandato eletivo. Isso é um desrespeito à população, seja quem for o eleito. O impeachment é um instrumento violento, que causa instabilidade à economia e ao país", sentencia.

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Por Eduardo Miranda

Tags: Governo, PSDB, bernardo mello franco, cláudio lembo, dilma, folha de s.paulo, golpe militar, impeachment, oposição

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