A revista The Economist publicou nesta sexta-feira (1) uma reportagem sobre o calote argentino. O primeiro acordo da Argentina para financiar dívidas foi emitido em 1824 e deveria ter uma vida útil de 46 anos. Menos de quatro anos depois, o governo estava inadimplente novamente. Resolver o impasse que levou 29 anos. Desde então, mais sete crises de inadimplência se seguiram, a mais recente esta semana, quando a Argentina não conseguiu fazer o pagamento das obrigações firmadas como compensação parcial dos prejudicados pela dívida 2001.
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A
maioria dos investidores pensa que pode ver um padrão em tudo isso, mas a
presidente da Argentina, Cristina Kirchner, insiste que a mais
recente inadimplência não é como as outras. Seu governo, ela aponta, havia
transferido U$ 539 milhões aos bancos que administram os títulos. Foram
as leis americanas que bloquearam o pagamento, a mando da pequena minoria de
proprietários de títulos, de 2001, que não aceitaram a reestruturação proposta
pela Argentina em 2005 e novamente em 2010. Estes "hold-outs",
chamados de abutres, que não aceitaram os acordos, convenceram um juiz que deveriam
ser pagos integralmente, e também bloquearam os pagamentos dos títulos de
reestruturação para os outros, até a Argentina pagar a dívida.
A Argentina afirma que pagar os “abutres” era impossível. Não é apenas que eles são "abutres", que compraram os títulos por centavos de e agora estão travando a vida daqueles que aceitaram a reestruturação (que representam 93% da dívida) para resgate. O principal problema é que uma cláusula nos títulos reestruturados proíbe a Argentina de oferecer melhores aos hold-outs sem oferecer as mesmas condições para todos. Uma vez que não pode dar ao luxo de fazer isso, não existe escolha além do calote.
No entanto, não é certo que a cláusula que exige igualdade de tratamento de todos os portadores de títulos teria de ser aplicada, diz a revista, uma vez que a Argentina não pagou os hold-outs voluntariamente, mas por ordem dos tribunais. Além disso, alguns donos dos títulos reestruturados haviam concordado em renunciar a seus direitos; Os advogados e os banqueiros sugeriram diversas maneiras de contornar a cláusula em questão, que expira no final do ano. Mas o governo de Argentina demorou a considerar estas opções ou negociar com os hold-outs, escondendo-se por trás de um “nacionalismo indignado”, completa a revista.
Não tente fugir, Argentina
“É certo que as consequências das decisões judiciais dos Estados Unidos tem sido perversas, desencadeando uma grande disputa financeira, em uma tentativa de resolver uma parte relativamente pequena do problema”, diz a publicação. “Mas ela não é o primeiro governo a ser atingido com um veredicto estranho”, completa. E diz que, em vez de reclamar, ela deveria ter tentado minimizar o dano. A inadimplência não vai ajudar ninguém. Agora, nenhum dos detentores de bônus será pago. A Argentina parece um pária de novo, e sua economia continuará a ser carente de empréstimos e investimentos.
Felizmente, grande parte dos danos ainda pode ser desfeita. Não é tarde demais para chegar a um acordo com os abutres. Uma solução rápida poderia viabilizar a Argentina a pedir um novo empréstimo internacional. Isso, por sua vez, acelera o desenvolvimento de grandes jazidas de petróleo e gás, rendimento a partir dos quais poderia aliviar seus problemas financeiros
Mais importante, ele iria ajudar a mudar a percepção da Argentina como um Estado “pária financeiro”. Durante o ano passado Kirchner parece ter tentado reabilitar a imagem da Argentina e ressuscitar sua economia vacilante. “Para seu próprio bem, e de todos os outros, a Argentina deve segurar seu nariz e fazer um acordo com os hold-outs”, dita a The Economist